A Comissão de Finanças e Tributação, em reunião ordinária realizada hoje, concluiu unanimemente pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 1176/2011, do PL 1786/2011, apensado, do Substitutivo da Comissão de Cultura, e das Emendas ao Substitutivo da CCULT nºs 4, 5, 6, 8, 9, 10, 11 e 12, na forma do Substitutivo da CCULT, com Subemendas, e pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária das Emendas ao Substitutivo CCULT nºs 1, 2, 3 e 7, nos termos do Parecer do Relator, Deputado Edmilson Rodrigues.

Estiveram presentes os Senhores Deputados:

Simone Morgado - Presidente, Hildo Rocha e João Gualberto - Vice-Presidentes, Aelton Freitas, Alfredo Kaefer, Andres Sanchez, Cabo Sabino, Enio Verri, Fernando Monteiro, João Carlos Bacelar, José Guimarães, Júlio Cesar, Lelo Coimbra, Leonardo Quintão, Luiz Carlos Hauly, Luiz Fernando Faria, Miro Teixeira, Rodrigo Martins, Ronaldo Benedet, Vicente Candido, Carlos Andrade, Delegado Edson Moreira, Eduardo Cury, Elmar Nascimento, Esperidião Amin, Izalci Lucas, Jerônimo Goergen, Julio Lopes, Lucas Vergilio, Luis Carlos Heinze, Mauro Pereira, Pauderney Avelino, Pedro Uczai, Soraya Santos, Valtenir Pereira e Vinicius Carvalho.

Sala da Comissão, em 7 de dezembro de 2016.

Deputado HILDO ROCHA
 1º Vice - Presidente no exercício da Presidência