Às dez horas e dez minutos do dia primeiro de dezembro de dois mil e dezesseis, reuniu-se a Comissão de Legislação Participativa, no Anexo II, Plenário nº 3 da Câmara dos Deputados, sob a Presidência do Deputado Chico Lopes. Compareceram os(as) Senhores(as) Deputados(as) Luiz Couto - Vice-Presidente; Aliel Machado, Glauber Braga, Jô Moraes e Lincoln Portela - titulares; Celso Jacob – suplente. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Izalci Lucas e Pr. Marco Feliciano, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Angela Albino, Janete Capiberibe, Luiza Erundina, Nelson Marquezelli, Orlando Silva, Pedro Uczai, Raquel Muniz e Ronaldo Lessa. O Senhor Presidente declarou aberta a reunião, que foi convocada em consequência da aprovação do Requerimento nº 90/2016, de autoria do Deputado Glauber Braga para debater o tema “O Ensino Médio no Brasil”. Feito isso, comunicou que a reunião seria gravada e transmitida pela internet, possibilitando a participação do internauta, por meio do canal de comunicação e-Democracia. Na sequência, o Senhor Presidente convidou para compor a Mesa de trabalhos os seguintes expositores: Senhor Wisley Pereira, Coordenador-Geral de Ensino Médio, da Secretaria de Educação Básica, do Ministério da Educação; a Senhora Edite Colares Oliveira Marques, Coordenadora-Geral do Fórum Estadual de Educação do Ceará - FEE/CE; o Senhor Mário Volpi, Coordenador do Programa de Cidadania dos Adolescentes, do Fundo das Nações Unidas para a Infância - UNICEF/Brasil; a Senhora Cleomar Manhas, Assessora Política do Instituto de Estudos Socioeconômicos - INESC; a Senhora Maria Rehder, Coordenadora de Projetos da Campanha Nacional pelo Direito à Educação; a Senhora Lisete Regina Gomes Arelaro, Professora Titular Sênior da Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo – USP; e a Senhorita Graziela Damasceno - representante dos estudantes. Composta a Mesa, o Senhor Presidente franqueou aos estudantes o tempo necessário para uma apresentação teatral e, concluída a apresentação, o Senhor Presidente proferiu discurso relativo ao tema. Para dar início às exposições, o Senhor Presidente esclareceu as normas dos debates e, na sequência, concedeu a palavra à Senhora Cleomar Manhas. A final da fala da representante do INESC, o Senhor Presidente concedeu a palavra à Senhora Maria Rehder. Terminada a apresentação da Coordenadora de Projetos da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, o Senhor Presidente concedeu a palavra à Senhorita Graziela Damasceno. Ao final da fala da representante dos estudantes, o Senhor Presidente, após breve fala relativa à fala da estudante, deu continuidade às apresentações, concedendo a palavra à Senhora Lisete Regina Gomes Arelaro. Concluída a fala da representante da USP, o Senhor Presidente, de imediato, passou a palavra à Senhora Edite Colares Oliveira Marques. Ao término da apresentação da Coordenadora-Geral do Fórum Estadual de educação do Ceará - FEE/CE, o Senhor Presidente franqueou o uso da palavra ao Senhor Wisley Pereira. Concluída a fala do representante do Ministério da Educação, o Senhor Presidente, dando continuidade aos trabalhos, concedeu a palavra ao Senhor Mário Volpi. Terminada a apresentação do representante do UNICEF/Brasil e tendo sido concluída as participações de todos os palestrantes, o Senhor Presidente deu início à fase dos debates, concedendo a palavra aos inscritos. Usaram da palavra nesta fase os (as) senhores(as) Brenda Fernandes, Matheus Eduardo de Lima, Ana Clara Guerreiro, Sofia, Cirlene Alves, Sérgio Gouvêa, Gislaine, Talita, Maria José, Tiara, Paulo, Diego, Márcia e Raquel de Souza. Não havendo mais inscritos para os debates, o Senhor Presidente passou a palavra aos palestrantes para que fizessem os esclarecimentos necessários e as colocações finais. Na sequência, usaram da palavra as Senhora Maria Rehder, Lisete Regina Gomes Arelaro, Cleomar Manhas, o Senhor Mário Volpi, a Senhora Edite Colares Oliveira Marques e o Senhor Wisley Pereira. Concluídas todas as participações, o Senhor Presidente, após tecer comentários relativos ao tema e fazer os agradecimentos e avisos, às treze horas e quarenta e nove minutos, declarou encerrados os trabalhos e, para constar, eu ______________________, Aldo Matos Moreno, Secretário, lavrei a presente Ata que, por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Chico Lopes ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor da reunião encontra-se gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o acervo documental da Comissão. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.