CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO COM A FINALIDADE DE INVESTIGAR FATOS RELACIONADOS À PIRATARIA DE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS E SONEGAÇÃO FISCAL.
52ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 6ª REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 1
º de Julho de 2003.

Às quinze horas e sete minutos do dia primeiro de julho de dois mil e três, reuniu-se a Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar fatos relacionados à pirataria de produtos industrializados e sonegação fiscal, no ANEXO II , PLENÁRIO N° 04 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Medeiros - Presidente; Vanessa Grazziotin - Vice-Presidente; Leonardo Picciani - Relator; Alex Canziani, Coronel Alves, Dr. Rodolfo Pereira, Edison Andrino, Guilherme Menezes, Josias Quintal, Júlio Delgado, Marcos Abramo, Onyx Lorenzoni, Ronaldo Vasconcellos, Sandes Júnior e Wasny de Roure - Titulares.Deixaram de comparecer os Deputados Carlos Alberto Leréia, Devanir Ribeiro, Julio Lopes, Júlio Redecker, Julio Semeghini, Olavo Calheiros, Reginaldo Germano e Sarney Filho. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Presidente declarou abertos os trabalhos. ORDEM DO DIA: O Senhor Presidente deu início à Ordem do Dia, tendo como objeto a votação de requerimentos e ouvir o depoimento, no interesse das investigações desta CPI, dos Srs. Dr. José de Miranda Dias, Presidente da Associação Brasileira de Software - ABES; Dr. André de Almeida, Presidente da Business Software Aliance -  BSA; Dr. Carlos Alberto de Camargo, Diretor Executivo da Associação de Defesa de Propriedade Intelectual - ADEPI; Dr. Paulo Rosa, Diretor da Associação Brasileira dos Produtores de Discos - ABPD. Deixou de comparecer o Sr. Edmundo Klotz, Presidente da Associação Brasileira da Indústria de Alimentos - ABIA, que será convidado para uma segunda oportuniade. Em  seguida, o Presidente passou a palavra aos convidados. EXPEDIENTE: 1 - REQUERIMENTO Nº 10/03 - da Sra. Vanessa Grazziotin -  "solicita que seja convidado os representantes da Confederação Nacional da Indústria e Confederação Nacional do Comércio, para prestar informações a esta CPI quanto a prejuízos causado a indústria e o comércio com a prática da pirataria de produtos." APROVADO O REQUERIMENTO; 2 - REQUERIMENTO Nº 13/03 - do Sr. Josias Quintal -  "requer expediente aos excelentíssimos senhores procuradores de Justiça dos Estados e do Distrito Federal". APROVADO O REQUERIMENTO; REQUERIMENTO Nº 14/03 - do Sr. Josias Quintal - que "requer expediente aos excelentíssimos senhores Presidentes dos Tribunais de Justiça dos Estados e do Distrito Federal" APROVADO O REQUERIMENTO; 3 - REQUERIMENTO Nº 15/03 - do Sr. Josias Quintal -  "requer expediente aos excelentíssimos senhores secretários de segurança pública ou equivalentes dos Estados e do Distrito Federal". APROVADO O REQUERIMENTO; ENCERRAMENTO - Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente agradeceu aos convidados e parlamentares pela presença e, às  dezoito horas, encerrou a reunião. E, para constar, eu ______________________, Sílvio Souza da Silva, lavrei a presente Ata, que  lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Medeiros ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.