(Audiência Pública
para Tomada de Depoimento)
Às dez horas e sete
minutos do dia vinte e quatro de novembro de dois mil e dezesseis, reuniu-se a
Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a apurar as irregularidades nas
concessões de benefícios fiscais concedidos por aplicação da Lei nº 8.313, de 23
de dezembro de 1991, que instituiu o Programa Nacional de Apoio à Cultura
(Pronac) e deu outras providências, no Anexo II, Plenário 11 da Câmara dos
Deputados, com a PRESENÇA dos Senhores Deputados Sóstenes Cavalcante – 1º
Vice-Presidente, no exercício da Presidência, Delegado Edson Moreira – 3º
Vice-Presidente; Domingos Sávio – Relator; Capitão Augusto, Dagoberto, Eduardo
Bolsonaro, Izalci Lucas, Jones Martins, Laura Carneiro, Marcos Rogério, Pastor
Eurico e Renata Abreu - TITULARES; e os Deputados Carlos Andrade, Carlos
Henrique Gaguim, Celso Jacob, Jandira Feghali, Jorge Solla, Pr. Marco Feliciano
e Valtenir Pereira – SUPLENTES. Compareceram também os Deputados Evair Vieira de
Melo, Raquel Muniz, Tenente Lúcio e Weliton Prado, como não-membros. Deixaram de
comparecer os Deputados Alberto Fraga, Arnaldo Jordy, Átila Lira, Benjamin
Maranhão, Chico D'Angelo, Daniel Vilela, Erika Kokay, Expedito Netto, George
Hilton, Jerônimo Goergen, João Rodrigues, Luiz Carlos Busato, Newton Cardoso Jr,
Orlando Silva, Paulo Pimenta, Rocha, Rodrigo Martins e Vinicius Carvalho. ABERTURA: O Presidente declarou abertos
os trabalhos. ATA: Tendo em vista a
distribuição de cópias da Ata da 10ª Reunião a todos os presentes, o Presidente
consultou o Colegiado quanto à necessidade de sua leitura, que foi dispensada a
pedido do Deputado Izalci Lucas. Em votação, a Ata foi aprovada. ORDEM DO DIA: Audiência Pública para
tomada de depoimento do Senhor
ANTÔNIO CARLOS BELLINI AMORIM – Presidente do Grupo Bellini Cultural
(Requerimentos nºs. 14, 43 e 58, todos de 2016). O Presidente convidou a Senhor
Antônio Carlos Bellini Amorim a tomar assento à mesa, informou os procedimentos
a serem adotados, informou também que o depoente havia firmado “Termo de
Compromisso” e solicitou que o mesmo prestasse o juramento. A seguir, passou a
palavra ao Senhor Antônio Carlos Bellini Amorim, para sua explanação, por vinte
minutos. Encerrada a exposição, teceram considerações e formularam perguntas,
que foram respondidas pelo depoente, os Deputados Domingos Sávio, Izalci Lucas,
Sóstenes Cavalcante, Jandira Feghali e Celso Jacob. O Presidente agradeceu a
colaboração do depoente e teceu considerações finais. ENCERRAMENTO: nada mais havendo a
tratar, o Presidente encerrou os trabalhos às treze horas e vinte e quatro
minutos, antes, convocando os Senhores Deputados para a próxima reunião
ordinária, para deliberação de requerimentos, a ser informada oportunamente. E,
para constar, eu, Saulo Augusto Pereira, Secretário-Executivo da Comissão,
lavrei a presente Ata que, depois de lida e aprovada, será assinada pelo
Presidente, Deputado Alberto Fraga,
e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado,
passando o arquivo de áudio correspondente e as respectivas notas taquigráficas,
após decodificadas, a integrar o acervo documental desta reunião.
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