Relatórios:

RELATÓRIO SETORIAL Nº 1/16 - Área Temática I - Transporte.
RELATOR SETORIAL: Deputado Milton Monti.
VOTO: pela aprovação da parte do Projeto de Lei n.º 18, de 2016-CN, relativa à programação das unidades orçamentárias da Área Temática I - Transporte, com as alterações propostas no Relatório e decorrentes das emendas aprovadas pelo Relator Setorial.

RELATÓRIO SETORIAL Nº 2/16 - Área Temática II - Saúde.
RELATOR SETORIAL: Deputado Lúcio Vale.
VOTO: pela aprovação do Projeto de Lei nº 18, de 2016-CN, no que concerne às unidades orçamentárias do Ministério da Saúde, com as alterações decorrentes das emendas aprovadas, inclusive de relator, e dos ajustes técnicos de que trata o item 7.1 deste Relatório relativos à redação dos descritores das ações “216O” e “7656”; e autorize o Relator-Geral a implementar: a correção prevista no item 7.1 deste Relatório, referente ao remanejamento de recursos da ação “216O”; e as indicações constantes do item 9 deste Relatório.

RELATÓRIO SETORIAL Nº 3/16 - Área Temática III - Educação e Cultura.
RELATOR SETORIAL: Deputado Sergio Souza.
VOTO: pela aprovação do Projeto de Lei nº 18, de 2016-CN, na forma apresentada pelo Poder Executivo, com as alterações decorrentes das emendas aprovadas e das aprovadas parcialmente, relativamente aos órgãos orçamentários integrantes da Área Temática III - Educação e Cultura.

RELATÓRIO SETORIAL Nº 4/16 - Área Temática IV - Integração Nacional.
RELATOR SETORIAL: Senador Waldemir Moka.
VOTO: pela aprovação da proposta orçamentária para o exercício financeiro de 2017, no que concerne às Unidades Orçamentárias constantes da Área Temática IV, nos termos apresentados pelo Poder Executivo, com as alterações decorrentes das emendas aprovadas.

RELATÓRIO SETORIAL Nº 5/16 - Área Temática V - Agricultura, Pesca e Desenvolvimento Agrário.
RELATOR SETORIAL: Deputado Adelmo Carneiro Leão.
VOTO: pela aprovação da proposta orçamentária para o exercício de 2017 na forma do PLN nº 18, de 2016-CN, relativa aos órgãos e unidades orçamentárias da Área Temática V - Agricultura, Pesca e Desenvolvimento Agrário, encaminhada pelo Poder Executivo na Mensagem Presidencial nº 472, de 2016, na origem, com as alterações decorrentes das emendas cuja aprovação total ou parcial foram propostas pelo Relator.

RELATÓRIO SETORIAL Nº 6/16 - Área Temática VI - Desenvolvimento Urbano.
RELATOR SETORIAL: Senador Fernando Bezerra Coelho.
VOTO: pela aprovação do PLN nº 18, de 2016-CN, na forma da Mensagem nº 472/16, relativamente ao Ministério das Cidades, com as alterações derivadas das emendas acolhidas pelo Relator Setorial, e contempladas com os recursos discriminados nos anexos ao Relatório.

RELATÓRIO SETORIAL Nº 7/16 - Área Temática VII - Turismo. RELATOR SETORIAL: Deputado Paulão.
VOTO: pela aprovação do Projeto de Lei nº 18, de 2016-CN, relativamente às unidades orçamentárias afetas a esta Área Temática, com as alterações decorrentes das emendas aprovadas.

RELATÓRIO SETORIAL Nº 8/16 - Área Temática VIII - Ciência e Tecnologia e Comunicações. 
RELATOR SETORIAL: Deputado Rodrigo de Castro.
VOTO: pela aprovação do Projeto de Lei nº 18, de 2016-CN, na forma apresentada pelo Poder Executivo, relativamente aos órgãos orçamentários integrantes da Área Temática VIII com as alterações decorrentes das emendas aprovadas e das aprovadas parcialmente. 

RELATÓRIO SETORIAL Nº 9/16 - Área Temática IX - Minas e Energia.
RELATOR SETORIAL: Deputado Bebeto.
VOTO: pela aprovação do Projeto de Lei nº 18, de 2016-CN, na parte relativa à programação das unidades orçamentárias da Área Temática IX - Minas e Energia com as alterações propostas neste relatório decorrentes das emendas aprovadas pelo Relator. 

RELATÓRIO SETORIAL Nº 10/16 - Área Temática X - Esporte. RELATOR SETORIAL: Senador Zeze Perella.
VOTO: pela aprovação do Projeto de Lei nº 18, de 2016-CN, na forma apresentada pelo Poder Executivo, relativamente ao órgão orçamentário integrante da Área Temática X - Esporte, com as alterações decorrentes das emendas aprovadas e das aprovadas parcialmente.

RELATÓRIO SETORIAL Nº 11/16 - Área Temática XI - Meio Ambiente.
RELATOR SETORIAL: Deputado Júlio César.
VOTO: pela aprovação da proposta orçamentária para o exercício financeiro de 2017, no que concerne às Unidades Orçamentárias constantes da Área Temática XI, nos termos apresentados pelo Poder Executivo, com as alterações decorrentes das emendas aprovadas. 

RELATÓRIO SETORIAL Nº 12/16 - Área Temática XII - Fazenda e Planejamento.
RELATOR SETORIAL: Senador Flexa Ribeiro.
VOTO: pela aprovação do PLN nº 18/2016-CN, relativamente aos órgãos orçamentários afetos a este Setor XII, isto é, o Ministério da Fazenda, com exceção da Unidade Orçamentária 25206 - Superintendência Nacional de Previdência Complementar, os seus órgãos supervisionados e o Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, com as alterações derivadas das emendas aprovadas pela Relatoria Setorial, segundo discriminados nos anexos ao Relatório. 

RELATÓRIO SETORIAL Nº 13/16 - Área Temática XIII - Indústria, Comércio e Micro e Pequenas Empresas.
RELATOR SETORIAL: Deputado Cleber Verde.
VOTO: pela aprovação do Projeto de Lei nº 18, de 2016-CN, relativamente às unidades orçamentárias afetas a esta Área Temática, com as alterações decorrentes das emendas aprovadas. 

RELATÓRIO SETORIAL Nº 14/16 - Área Temática XIV - Trabalho, Previdência e Assistência Social.
RELATOR SETORIAL: Deputado Paulo Azi.
VOTO: pela aprovação do Projeto de Lei nº 18, de 2016-CN, relativamente à programação da Área Temática XIV - Trabalho, Previdência e Assistência Social, nos termos apresentados pelo Poder Executivo com as alterações decorrentes das emendas apresentadas e aprovadas.

RELATÓRIO SETORIAL Nº 15/16 COM COMPLEMENTAÇÃO DE VOTO - Área Temática XV - Defesa e Justiça.
RELATOR SETORIAL: Senador Otto Alencar.
VOTO: pela aprovação do Projeto de Lei nº 18, de 2016-CN, na parte referente aos órgãos da Área Temática XV - Defesa e Justiça, com as alterações oriundas das emendas aprovadas e aprovadas parcialmente, conforme discriminado em anexo e pela rejeição da emenda de remanejamento 50200005.

RELATÓRIO SETORIAL Nº 16/16 COM COMPLEMENTAÇÃO DE VOTO - Área Temática XVI - Presidência, Poder Legislativo, Poder Judiciário, MPU, DPU e Relações Exteriores.
RELATOR SETORIAL: Deputado Mário Negromonte Junior. VOTO: pela INADMISSÃO das emendas individuais de nºs 27120010 e 12680001 e pela aprovação do Projeto de Lei nº 18, de 2016-CN, na parte referente à Área Temática XVI - Presidência, Poder Legislativo, Poder Judiciário, MPU, DPU e Relações Exteriores, com as alterações propostas neste Relatório. 

PROJETO DE LEI (CN) Nº 19/16 - do Presidente da República - que "altera a Lei nº 13.249, de 13 de janeiro de 2016, que institui o Plano Plurianual da União para o período de 2016 a 2019".
RELATOR: Deputado RODRIGO DE CASTRO.
VOTO: pela aprovação do Projeto de Lei, nos termos apresentado pelo Executivo. Quanto às 75 (setenta e cinco) emendas apresentadas, o Relator ofereceu voto pela REJEIÇÃO de todas.