Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 139/16 - do Sr. Carlos Gomes - que "requer a realização de audiência pública para debater sobre compostagem de resíduos sólidos orgânicos"

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:

PROJETO DE LEI Nº 1.417/15 - do Sr. Goulart - que "tipifica condutas praticadas contra cães e gatos, e dá outras providências".
RELATOR: Deputado DANIEL COELHO.
PARECER: pela aprovação, com emenda.
Retirado de pauta a pedido do Relator, em 06/07/2016
Retirado de pauta de ofício, devido ausência do Relator, em 23/08/2016 e 30/11/2016
Vista ao Deputado Valdir Colatto, em 09/08/2016.
O Deputado Valdir Colatto apresentou voto em separado em 23/08/2016.

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 3.670/15 - do Senado Federal - Antonio Anastasia - (PLS 351/2015) - que "altera a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), para determinar que os animais não sejam considerados coisas, mas bens móveis para os efeitos legais, salvo o disposto em lei especial".
RELATOR: Deputado RICARDO TRIPOLI.
PARECER: a proferir.
Retirado de pauta pelo Relator, em 09/11/2016
Vista ao Deputado Valdir Colatto, em 30/11/2016.

PROJETO DE LEI Nº 4.451/16 - do Senado Federal - Otto Alencar - (PLS 202/2015) - que "altera o art. 3º da Lei nº 9.393, de 19 de dezembro de 1996, para prever isenção do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR) a imóvel rural localizado à margem do Rio São Francisco, de seus afluentes e de suas nascentes, em que esteja preservada ou em processo de recomposição a vegetação das áreas de preservação permanente de que tratam os incisos I e IV do art. 4º da Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012".
RELATOR: Deputado RODRIGO MARTINS.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
Aprovado Requerimento de Retirada de pauta do Deputado Rodrigo Martins, em 05/10/2016
Não Deliberado, em 18/10/2016 e 25/10/2016

PROJETO DE LEI Nº 30/15 - do Sr. Luis Carlos Heinze - que "altera a Lei 12.651/12, de 25 de maio de 2012".
EXPLICAÇÃO DA EMENTA: Autoriza a construção de reservatório d'água para projetos de irrigação nos imóveis rurais.
RELATOR: Deputado CARLOS MELLES.
PARECER: pela aprovação deste, e do Substitutivo 1 da CAPADR.

PROJETO DE LEI Nº 1.962/15 - do Sr. Jorge Côrte Real - que "dispõe sobre incentivos à implantação de pequenas centrais hidrelétricas e de centrais de geração de energia elétrica a partir da fonte solar e da biomassa e altera a Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, e a Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996".
RELATOR: Deputado MAURO PEREIRA.
PARECER: pela aprovação, com emenda.
Não Deliberado, em 23/08/2016, 18/10/2016 e 25/10/2016
Retirado de pauta, de ofício, devido à ausência do relator, em 09/11/2016
Retirado de pauta de ofício, devido ausência do Relator, em 06/07/2016 e 05/10/2016
Retirado de pauta devido ausência do Relator, em 09/08/2016, 15/06/2016 e 30/08/2016
Vista ao Deputado Nilto Tatto, em 30/11/2016.

PROJETO DE LEI Nº 2.644/15 - da Sra. Eliziane Gama - que "altera a Lei nº 13.123, de 20 de maio de 2015, que dispõe sobre o acesso ao patrimônio genético, sobre a proteção e o acesso ao conhecimento tradicional associado e sobre a repartição de benefícios para conservação e uso sustentável da biodiversidade".
RELATOR: Deputado NILTO TATTO.
PARECER: pela aprovação, com emendas.
Não Deliberado, em 18/10/2016 e 25/10/2016
Vista ao Deputado Josué Bengtson, em 09/11/2016.
O Deputado Josué Bengtson apresentou voto em separado em 09/11/2016.
Aprovado Requerimento de Retirada de pauta do Deputado Ricardo Tripoli, contra os votos dos Deputados Nilto Tatto e Leonardo Monteiro, em 30/11/2016

PROJETO DE LEI Nº 3.524/15 - do Sr. Eros Biondini - que "estabelece a obrigatoriedade de instalação de mictórios inteligentes em banheiros de uso coletivo".
RELATOR: Deputado PAES LANDIM.
PARECER: pela rejeição deste.
Não Deliberado, em 25/10/2016
Retirado de pauta, de ofício, devido ausência do Relator, em 30/11/2016
Retirado de pauta pelo autor, em 09/11/2016

PROJETO DE LEI Nº 3.650/15 - do Sr. Reginaldo Lopes - que "altera a Lei 12.334, de 20 de setembro de 2010 e estabelece normas para a autorização, concessão e licenciamento de mineração, utilização e construção de barragens para rejeitos e a utilização de processos de extração".
RELATOR: Deputado JÚLIO DELGADO.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
Aprovado Requerimento de Retirado de pauta do Deputado Mauro Pereira, em 30/11/2016
Retirado de pauta, de ofício, devido à ausência do relator, em 09/11/2016

PROJETO DE LEI Nº 4.868/16 - do Sr. Luiz Carlos Hauly - que "cria o Fundo Nacional Pro-Água, e dá outras providências".
RELATOR: Deputado VICTOR MENDES.
PARECER: pela rejeição.
Não Deliberado, em 23/08/2016, 18/10/2016 e 25/10/2016
Retirado de pauta de ofício, devido ausência do Relator, em 05/10/2016 e 30/11/2016
Retirado de pauta, de ofício, por ausência do relator, em 09/11/2016
Retirado de pauta devido ausência do Relator, em 09/08/2016 e 30/08/2016

PROJETO DE LEI Nº 5.058/16 - do Sr. Irajá Abreu - que "institui o Programa Nacional de Recuperação de Áreas Degradadas e altera a Lei nº 9.393, de 19 de dezembro de 1996, para excluir da área tributável dos imóveis rurais as áreas degradadas em recuperação ou efetivamente recuperadas"
RELATOR: Deputado STEFANO AGUIAR.
PARECER: pela aprovação.
Vista ao Deputado Nilto Tatto, em 25/10/2016.
Retirado de pauta, de ofício, devido à ausência do relator, em 09/11/2016
Retirado de pauta, de ofício, devido ausência do Relator, em 30/11/2016
O Deputado Nilto Tatto apresentou voto em separado em 30/11/2016.