A Comissão de Cultura, em reunião ordinária realizada hoje, aprovou unanimemente o Projeto de Lei nº 4.005/2012, nos termos do Parecer da Relatora, Deputada Margarida Salomão.

Estiveram presentes os Senhores Deputados:

Chico D'Angelo - Presidente, Margarida Salomão, Jandira Feghali e Celso Pansera - Vice-Presidentes, Celso Jacob, Claudio Cajado, Domingos Sávio, Eduardo Bolsonaro, Efraim Filho, Giuseppe Vecci, Jose Stédile, Otavio Leite, Ronaldo Martins, Sandro Alex, Sóstenes Cavalcante, Alice Portugal, Erika Kokay, Lincoln Portela, Marcelo Aguiar e Moses Rodrigues.

Sala da Comissão, em 30 de novembro de 2016.

Deputado CHICO D'ANGELO
Presidente