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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE TURISMO
55ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 18ª REUNIÃO ORDINÁRIA
DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
Realizada em 30 de novembro de 2016.
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Às
quinze horas e dez minutos do dia 30 de novembro de dois mil e dezesseis,
reuniu-se a Comissão de Turismo no Anexo II, Plenário 5, da Câmara dos
Deputados, com a
presença dos senhores deputados Herculano Passos – presidente; Adalberto
Cavalcanti, Alex Manente, José Airton Cirilo, Moses Rodrigues e Rafael
Motta – titulares; Edinho Bez, Evair Vieira de Melo, Goulart, Mauro
Mariani, Nelson Meurer, Otavio Leite e Rubens Bueno – suplentes.
Compareceram também os deputados Carlos Henrique Gaguim, Vitor Valim e
Weliton Prado, como não-membros.
ABERTURA
– O deputado Alex Manente, como
presidente em exercício, declarou abertos os trabalhos e informou que a
audiência pública destinava-se a debater “questões relativas à ampliação
de visitas aos parques naturais”, em atenção ao Requerimento
nº 127/2016, de autoria do deputado
Herculano Passos. O presidente convidou para compor a mesa os senhores
Vinícius Lummertz, presidente do Instituto Brasileiro de Turismo
(Embratur); Rodrigo L. Bezerra Marques, coordenador-geral de investimentos
da Secretaria Nacional de Estruturação do Turismo, do Ministério do
Turismo; o senhor Paulo Henrique Marostegan e Carneiro, diretor de criação
e manejo de unidade de conservação do Instituto Chico Mendes de
Conservação da Biodiversidade (ICMBio); e o senhor Luiz Del Vigna,
vice-presidente da Associação Brasileira das Empresas de Ecoturismo e
Turismo de Aventura (ABETA). Em seguida, certificou os presentes acerca
dos procedimentos regimentais. Após a palavra do Sr. Vinícius Lummertz, o
deputado Alex Manente passou a direção dos trabalhos ao presidente
Herculano Passos. Os outros convidados procederam a suas exposições. Após
as apresentações dos palestrantes, manifestaram-se os deputados Evair de
Melo, Edinho Bez e Otavio Leite. Os convidados responderam aos
questionamentos a eles dirigidos e fizeram suas considerações finais. ENCERRAMENTO – Às dezessete horas
e vinte e um minutos, o presidente encerrou a reunião, convocando os
parlamentares para a audiência pública com o tema “Programa cidades
sustentáveis”, a realizar-se dia seis de dezembro, às quatorze horas e
trinta minutos, e para o seminário “O impacto da economia colaborativa no
turismo”, a realizar-se no dia sete do mesmo mês, às treze horas e trinta
minutos, no auditório Nereu Ramos. Para constar, eu ______________, Ana
Katia Martins Bertholdo, secretária executiva da Comissão, lavrei a
presente ata, que, após lida e aprovada, será assinada pelo presidente
____________________, deputado Herculano Passos, e publicada no Diário da
Câmara dos Deputados.
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