CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE TURISMO
55ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 18ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
Realizada em 30 de novembro de 2016.

Às quinze horas e dez minutos do dia 30 de novembro de dois mil e dezesseis, reuniu-se a Comissão de Turismo no Anexo II, Plenário 5, da Câmara dos Deputados, com a presença dos senhores deputados Herculano Passos – presidente; Adalberto Cavalcanti, Alex Manente, José Airton Cirilo, Moses Rodrigues e Rafael Motta – titulares; Edinho Bez, Evair Vieira de Melo, Goulart, Mauro Mariani, Nelson Meurer, Otavio Leite e Rubens Bueno – suplentes. Compareceram também os deputados Carlos Henrique Gaguim, Vitor Valim e Weliton Prado, como não-membros. ABERTURA O deputado Alex Manente, como presidente em exercício, declarou abertos os trabalhos e informou que a audiência pública destinava-se a debater “questões relativas à ampliação de visitas aos parques naturais”, em atenção ao Requerimento nº 127/2016, de autoria do deputado Herculano Passos. O presidente convidou para compor a mesa os senhores Vinícius Lummertz, presidente do Instituto Brasileiro de Turismo (Embratur); Rodrigo L. Bezerra Marques, coordenador-geral de investimentos da Secretaria Nacional de Estruturação do Turismo, do Ministério do Turismo; o senhor Paulo Henrique Marostegan e Carneiro, diretor de criação e manejo de unidade de conservação do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio); e o senhor Luiz Del Vigna, vice-presidente da Associação Brasileira das Empresas de Ecoturismo e Turismo de Aventura (ABETA). Em seguida, certificou os presentes acerca dos procedimentos regimentais. Após a palavra do Sr. Vinícius Lummertz, o deputado Alex Manente passou a direção dos trabalhos ao presidente Herculano Passos. Os outros convidados procederam a suas exposições. Após as apresentações dos palestrantes, manifestaram-se os deputados Evair de Melo, Edinho Bez e Otavio Leite. Os convidados responderam aos questionamentos a eles dirigidos e fizeram suas considerações finais. ENCERRAMENTO – Às dezessete horas e vinte e um minutos, o presidente encerrou a reunião, convocando os parlamentares para a audiência pública com o tema “Programa cidades sustentáveis”, a realizar-se dia seis de dezembro, às quatorze horas e trinta minutos, e para o seminário “O impacto da economia colaborativa no turismo”, a realizar-se no dia sete do mesmo mês, às treze horas e trinta minutos, no auditório Nereu Ramos. Para constar, eu ______________, Ana Katia Martins Bertholdo, secretária executiva da Comissão, lavrei a presente ata, que, após lida e aprovada, será assinada pelo presidente ____________________, deputado Herculano Passos, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. xxxxxxxxxxxxxxxxxx