CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO ESPECIAL PARA ANÁLISE, ESTUDO E FORMULAÇÃO DE PROPOSIÇÕES RELACIONADAS À REFORMA POLÍTICA
55ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
DIA 01/12/2016

LOCAL: Anexo II, Plenário 12
HORÁRIO: 09h30min

A -

Reunião Deliberativa:



  • Prof. Jairo Nicolau - (Req: 16/16 - Dep Marcus Pestana- 20/16 - Dep Alessandro Molon - 28/16 Dep Maria do Rosário);

  • Prof. Andréa Marcondes de Freitas - USP (Req 21/16 - Dep. Carlos Andrade);

  • - Dr. Rodolfo Viana Pereira, Coordenador-Geral da ABRADEP - Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (Req. 39/2016 - Dep. Sergio Souza).

  • Dr. Flavio Eduardo Wanderley Britto (Req. 40/2016 - Dep Marcio Marinho).


     


    • B -

    Requerimentos:


    1 -

     REQUERIMENTO Nº 45/16 - do Sr. Herculano Passos - que "requer a realização de Audiência Pública para debater propostas relativas à Reforma Política" Política (Convidados: Dr. Alberto Rollo - advogado, membro da OAB/SP, especialista em Direito Eleitoral; Dr. Ives Gandra Martins – jurista, advogado, membro da OAB/SP e doutor em Direito pela Universidade Mackenzie; Dr. Luiz Carlos Gonçalves – atual Procurador Regional Eleitoral do Estado de São Paulo; Dr. Pedro Barbosa – atual Procurador Regional Eleitoral Substituto do Estado de São Paulo; Desembargador Mário Ferraz – Presidente do Tribunal Regional de São Paulo; Desembargador Carlos Eduardo Cauduro Padin – Vice-Presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo; Dr. Ricardo Vita Porto - advogado especializado em direito eleitoral, membro consultor da Comissão de Direito Eleitoral da OAB/SP)