Às nove horas e cinquenta e sete minutos do dia vinte e quatro de novembro de dois mil e dezesseis, reuniu-se a Comissão de Educação no Anexo II, Plenário 10 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Deputados Josi Nunes - Vice-Presidente; Angelim, Átila Lira, Celso Jacob, Diego Garcia, Elizeu Dionizio, Glauber Braga, Izalci Lucas, Pr. Marco Feliciano e Sergio Vidigal - Titulares; Dr. Jorge Silva, Eduardo Barbosa, Flavinho, Keiko Ota e Pollyana Gama – Suplentes. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Delegado Edson Moreira, Edinho Bez, Tenente Lúcio e Weliton Prado, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Alan Rick, Alice Portugal, Aliel Machado, Ana Perugini, Arnaldo Faria de Sá, Bacelar, Caio Narcio, Damião Feliciano, Danilo Cabral, Eduardo Bolsonaro, George Hilton, Giuseppe Vecci, Givaldo Vieira, Jair Bolsonaro, Leonardo Monteiro, Lobbe Neto, Mariana Carvalho, Moisés Diniz, Moses Rodrigues, Nilson Pinto, Pedro Fernandes, Pedro Uczai, Professora Dorinha Seabra Rezende, Professora Marcivania, Raquel Muniz, Reginaldo Lopes, Rogério Marinho, Ságuas Moraes, Waldenor Pereira e Zeca Dirceu. Justificou a ausência o Deputado Pedro Cunha Lima. O Deputado Átila Lira assumiu a Presidência e declarou iniciados os trabalhos da reunião destinada à realização de Audiência Pública para “Complementar o debate sobre o Sistema Nacional de Educação - PLP 413/2014”, objeto do Requerimento 238, de 2016, de sua autoria. O Presidente saudou os presentes e convidou para compor a Mesa as Senhoras: Regina de Assis, Secretária de Articulação com os Sistemas de Ensino do Ministério da Educação - SASE/MEC; Elizabeth Guedes, Vice-Presidente da Associação Nacional das Universidades Particulares – ANUP; Amabile Pacios, Presidente da Câmara Técnica de Ensino da Federação Nacional das Escolas Particulares – FENEP e o Sr. Luiz Dourado, Professor da Universidade Federal de Goiás. Formada a Mesa, o Presidente agradeceu a presença dos convidados, discorreu sobre os objetivos da reunião, e apresentou as regras a serem obedecidas na condução da Audiência Pública. Em seguida, passou a palavra aos convidados para que fizessem suas exposições. O Presidente concedeu a palavra à Professora Cleide, presente na plateia e aos Deputados Glauber Braga e Pollyana Gama. O Presidente anunciou a presença dos Deputados Angelim e Celso Jacob. Antes de encerrar a reunião, o Presidente concedeu a palavra aos convidados para que respondessem aos questionamentos e fizessem suas considerações finais. Em seguida, o Presidente convocou duas reuniões ordinárias de audiência pública para, terça-feira, às catorze e às dezesseis horas. O Presidente agradeceu a presença de todos e encerrou a reunião às doze horas e um minuto. E, para constar, eu, ________________, Eugênia S. Pestana, Secretária Executiva, lavrei a presente Ata, que, após ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Deputado Átila Lira, ______________________, que presidiu a reunião, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor da reunião foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental da Comissão. .xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.