Às quatorze horas e quarenta e quatro minutos do dia vinte e três de novembro de dois mil e dezesseis, reuniu-se a Comissão de Cultura, no Anexo II, Plenário 12 da Câmara dos Deputados. Estiveram presentes os Deputados: Chico D'Angelo - Presidente; Margarida Salomão, Jandira Feghali e Celso Pansera - Vice-Presidentes; Cabuçu Borges, Celso Jacob, Claudio Cajado, Domingos Sávio, Efraim Filho, Giuseppe Vecci, Jean Wyllys, Jose Stédile, Otavio Leite, Paulão, Ronaldo Martins, Sandro Alex, Sóstenes Cavalcante e Tadeu Alencar - Titulares; Alice Portugal, Diego Garcia, Erika Kokay, Evandro Gussi, Flavinho, Lincoln Portela, Luciana Santos, Luizianne Lins, Mandetta, Moses Rodrigues, Pedro Uczai, Rocha, Valdir Colatto e Waldenor Pereira – Suplentes. Compareceram também os Deputados: Carlos Henrique Gaguim, Edinho Bez, Evair Vieira de Melo, Glauber Braga, Goulart, Jorge Solla e Weliton Prado, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados: Eduardo Bolsonaro e Tiririca. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Presidente declarou abertos os trabalhos e colocou à apreciação a Ata da 17ª reunião, realizada no dia 09 de novembro de 2016. Não houve discussão. Em votação, a Ata foi aprovada. EXPEDIENTE: O Presidente declarou prejudicado, nos termos do art. 164, inciso I, do Regimento Interno, por haver perdido a oportunidade, o Requerimento nº 38/2016, da Deputada Luciana Santos. Também informou que foram feitas designações de relatoria nos dias 11 e 17 de novembro de 2016. ORDEM DO DIA: A - Requerimentos: 1 - REQUERIMENTO Nº 72/16 - do Sr. Pedro Uczai - que "requer a convocação do Senhor Ministro-Chefe da Secretaria de Governo da Presidência da República, Geddel Vieira Lima, para prestar esclarecimentos sobre as denúncias de ingerência política e tentativas de obter vantagens pessoais no Ministério da Cultura". A Deputada Érika kokay encaminhou o Requerimento. Discutiram a matéria os Deputados Cláudio Cajado, Pedro Uczai, Glauber Braga, Alice Portugal, Diego Garcia Rocha, Domingos Sávio, Jandira Feghali, Jean Wyllys, Otávio Leite e Moses Rodrigues. O Presidente informou que, com a concordância do Plenário, nos termos do art. 159, § 4º, inciso IV, seriam apreciados, conjuntamente, os Requerimentos 72/2016, 73/2016, 77/2016 e 80/2016 da pauta, por se tratarem de matéria idêntica; da mesma forma, os Requerimentos 74/2016 e 81/2016. A Deputada Margarida Salomão assumiu a Presidência. Em votação, foram rejeitados os Requerimentos. A Deputada Jandira Feghali e o Deputado Domingos Sávio solicitaram verificação de votação. Foram registrados no painel eletrônico 05 (cinco) votos favoráveis, 13 (treze) contrários e nenhuma abstenção. REJEITADOS OS REQUERIMENTOS. 2 - REQUERIMENTO Nº 73/16 - do Sr. Chico D'Angelo - que "solicita seja convocado o Sr. Ministro da Secretaria de Governo Geddel Vieira Lima, a fim de prestar esclarecimentos sobre as denúncias do ex-Ministro da Cultura Marcelo Calero acerca de pedido de favorecimento junto ao IPHAN". REJEITADO O REQUERIMENTO. 3 - REQUERIMENTO Nº 74/16 - do Sr. Chico D'Angelo - que "solicita realização de Audiência Pública para discussão das graves denúncias a respeito do IPHAN feitas pelo Sr. Ex-Ministro da Cultura Marcelo Calero contra o Sr. Ministro da Secretaria de Estado Geddel Vieira Lima". O Deputado Chico D’Angelo encaminhou o Requerimento. Discutiram a matéria os Deputados Domingos Sávio, Glauber Braga, Jandira Feghali, Cláudio Cajado, Alice Portugal, Evandro Gussi e André Moura. Em votação, foi REJEITADO O REQUERIMENTO. 4 - REQUERIMENTO Nº 75/16 - do Sr. Chico D'Angelo - que "solicita realização de Audiência Pública para discussão das graves denúncias a respeito do IPHAN feitas pelo Sr. Ex-Ministro da Cultura Marcelo Calero contra o Sr. Ministro da Secretaria de Estado Geddel Vieira Lima". O Deputado Chico D’Angelo solicitou a retirada da matéria. RETIRADO A PEDIDO DO AUTOR. 5 - REQUERIMENTO Nº 76/16 - do Sr. Chico D'Angelo - que "solicita seja convidada a Sra. Presidente do IPHAN Kátia Bogea, a fim de prestar esclarecimentos sobre as denúncias do ex-Ministro da Cultura Marcelo Calero acerca de pedido de favorecimento junto ao IPHAN pelo Sr. Ministro da Secretaria de Governo Geddel Vieira Lima". O Deputado Chico D’Angelo encaminhou o Requerimento. Discutiram a matéria as Deputadas Érika kokay, Alice Portugal, Rocha, Waldenor Pereira e Paulão. Em votação, foi REJEITADO O REQUERIMENTO. 6 - REQUERIMENTO Nº 77/16 - do Sr. Jean Wyllys e outros - que "requer a convocação do Exmo. Sr. Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Governo da Presidência da República para prestar esclarecimentos acerca do pedido de intervenção política junto ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN". REJEITADO O REQUERIMENTO. 7 - REQUERIMENTO Nº 78/16 - dos Srs. Jean Wyllys e Glauber Braga - que "requer a realização de audiência pública para esclarecer os fatos relacionados à denúncia feita pelo Sr. Marcelo Calero, Ex-Ministro de Estado da Cultura, em relação às intervenções políticas exercidas pelo Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Governo da Presidência da República junto ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN". O Deputado Jean Wyllys solicitou a retirada da matéria. RETIRADO A PEDIDO DO AUTOR. 8 - REQUERIMENTO Nº 79/16 - da Sra. Jandira Feghali - que "solicita que seja convocado o Sr. Ministro da Secretaria de Governo e convidado o Sr. Ex-ministro da Cultura, a fim de prestarem esclarecimentos sobre parecer do IPHAN relativo ao processo referente à construção do empreendimento La Vue Ladeira da Barra". ARQUIVADO NOS TERMOS DA QUESTÃO DE ORDEM Nº 409/2014. 9 - REQUERIMENTO Nº 80/16 - da Sra. Erika Kokay - que "solicita seja convocado o Sr. Ministro da Secretaria de Governo da Presidência da República, Sr. Geddel Vieira Lima, a fim de prestar esclarecimentos acerca do episódio que culminou no pedido de exoneração do ex-Ministro da Cultura (Marcelo Calero) supostamente motivado por pressões ilegais exercidas pelo Ministro da Secretaria de Governo". REJEITADO O REQUERIMENTO. 10 - REQUERIMENTO Nº 81/16 - da Sra. Erika Kokay - que "solicita seja convidado o ex-ministro da Cultura, Sr. Marcelo Calero, a fim de prestar esclarecimentos acerca do episódio que culminou no seu pedido de exoneração, supostamente motivado por pressões ilegais exercidas pelo Ministro da Secretaria de Governo". REJEITADO O REQUERIMENTO. Reassumiu a presidência o Deputado Chico D’Angelo.11 - REQUERIMENTO Nº 82/16 - da Sra. Erika Kokay e outros - que "requer a realização de atividades comemorativas em alusão ao Dia Internacional das Pessoas com Deficiência na Comissão de Cultura" A Deputada Alice Portugal encaminhou o Requerimento. Os Deputados Domingos Sávio e Sóstenes Cavalcante  subscreveram o Requerimento. Em votação, foi .APROVADO O REQUERIMENTO. Nada mais havendo a tratar, o presidente encerrou os trabalhos às dezessete horas e vinte e oito minutos, antes convocando os senhores membros para as seguintes atividades: Manifesto Cultural em comemoração ao Dia da Consciência Negra, logo após a reunião; e Audiência Pública para discutir a Lei Rouanet, após o Manifesto. E, para constar, eu ______________________, Nádia Lúcia das Neves Raposo, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Chico D'Angelo ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.