Às quatorze horas e quarenta e sete minutos do dia vinte e três de novembro de dois mil e dezesseis, reuniu-se a Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência no Anexo II, Plenário 13 da Câmara dos Deputados. Compareceram os seguintes parlamentares: Eduardo Barbosa - Vice-Presidente; Adail Carneiro, Diego Garcia, Dr. Jorge Silva, Luizianne Lins, Misael Varella, Otavio Leite, Professora Dorinha Seabra Rezende, Rodrigo Martins, Rômulo Gouveia, Rosinha da Adefal, Subtenente Gonzaga e Zenaide Maia - Titulares; Carmen Zanotto, Conceição Sampaio, Erika Kokay, Geovania de Sá, Mandetta, Professora Marcivania e Soraya Santos – Suplentes. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Evair Vieira de Melo, Raimundo Gomes de Matos e Weliton Prado, como não-membros. O Deputado Eduardo Bolsonaro, Primeiro Vice-Presidente, apresentou escusa devido a viagem em missão oficial. Deixaram de comparecer os Deputados Maria do Rosário, Remídio Monai, Roberto Alves, Rubens Otoni e Valadares Filho. ABERTURA: O Deputado Eduardo Barbosa declarou aberta a Reunião de Audiência Pública, em razão da aprovação do Requerimento nº 71/2016 – CPD, de sua autoria, com o objetivo de “Discutir o Diagnóstico e o Tratamento da Esclerose Múltipla no Brasil”. Dando prosseguimento aos trabalhos, convidou para tomar assento à Mesa a senhora Clarice Alegre Petramale, Diretora do Departamento de Gestão e Incorporação de Tecnologias – do Ministério da Saúde - DGITS/SCTIE/MS; o senhor Carlos Bernardo Tauil, representante da Academia Brasileira de Neurologia - ABN; a senhora Sumaya Caldas Afif, Advogada da Associação Brasileira de Esclerose Múltipla - ABEM; a senhora Ana Maria Canzonieri, Supervisora Técnica e Pesquisadora da Associação Brasileira de Esclerose Múltipla - ABEM, e a senhora Solange Canavarro, Presidente da Associação Brasileira de Fisioterapia Neurofuncional - ABRAFIN. Em seguida, o Presidente informou as regras procedimentais pertinentes à condução da reunião em curso e passou a palavra aos palestrantes para que iniciassem as suas apresentações. Falaram subsequentemente os senhores Carlos Bernardo Tauil, Sumaya Caldas Afif e Ana Maria Canzonieri. Às quinze horas e quarenta e oito minutos, o Presidente suspendeu a reunião de Audiência Pública para a deliberação de Requerimentos apresentados à Comissão. A Audiência Pública foi retomada às quinze horas e cinquenta e quatro minutos. Fizeram suas explanações, as senhoras Solange Canavarro e Clarice Alegre Petramale. Logo após, os Deputados Adail Carneiro, Rosinha da Adefal e Zenaide Maia manifestaram-se a respeito do tema. Em seguida, o Presidente abriu o debate ao público presente. Manifestaram-se a senhora Liliana Russo, a senhora Patrícia Fernanda de Almeida e o senhor Gustavo San Martin. O Deputado Eduardo Barbosa fez os seus comentários acerca do tema e do que fora exposto pelos convidados e pelo público. Em seguida, os  palestrantes fizeram as suas considerações finais. O Deputado Otavio Leite usou a palavra e, ao final, o Presidente, Deputado Eduardo Barbosa, agradeceu a presença dos palestrantes por suas importantes contribuições, bem como a dos membros e dos demais presentes, que muito haviam enriquecido a exploração do tema em questão. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, declarou encerrada a reunião de Audiência Pública às dezessete horas e trinta e seis minutos. E, para constar, eu, ____________________, Claudio Ribeiro Paes, Secretário-Executivo, lavrei a presente ata, que, depois de aprovada, será assinada pelo Terceiro Vice-Presidente, Deputado Eduardo Barbosa ________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. Xxxx.