Às onze horas e vinte e quatro minutos do dia vinte e três de novembro de dois mil e dezesseis, reuniu-se a Comissão de Desenvolvimento Urbano, no Anexo II, Plenário 16 da Câmara dos Deputados, sob a presidência do Deputado Jaime Martins, com a presença dos Senhores Deputados Heuler Cruvinel e Alex Manente - Vice-Presidentes; Caetano, Dâmina Pereira, Flaviano Melo, Leopoldo Meyer, Marcos Abrão, Miguel Haddad e Valadares Filho - Titulares; Angelim, José Rocha, Kaio Maniçoba, Mauro Mariani, Nilto Tatto, Silvio Torres, Tenente Lúcio e Toninho Wandscheer – Suplentes. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Delegado Edson Moreira, Evair Vieira de Melo, Izalci Lucas e Weliton Prado. Deixaram de comparecer os Deputados Carlos Marun, Duarte Nogueira, Fabiano Horta, João Paulo Papa. Justificou ausência a Deputada Moema Gramacho . ABERTURA: O Deputado Jaime Martins, Presidente da Comissão, declarou aberto os trabalhos e informou que a presente reunião de Audiência Pública foi convocada em decorrência da aprovação do Requerimento nº 136/2016, de autoria do Deputado Mauro Mariani e subscrito pelo Deputado Toninho Wandscheer, com o objetivo de “debater as Novas Exigências para concessão de operações de credito no âmbito do Programa Minha casa Minha Vida - PMCMV com recurso do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço – FGTS”. Em seguida, agradeceu a presença dos deputados e demais presentes e anunciou os nomes dos expositores: Senhor Julcimar Taylor Sevegnani, Secretário da Associação Comercial de Joinville - Núcleo de Construção Civil; Senhora Giselle da Silva Cabral, representante da Associação das Construtoras e Incorporadoras de Várzea Grande do Estado de Mato Grosso; Senhor Ubiraitá Antônio Dresch, vice-presidente do Sindicado da Industria da Construção Civil do Paraná; Senhor Carlos Henrique Oliveira Passos, vice-presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção – CBIC; Senhora Maria Henriqueta Arantes, Secretária Nacional de Habitação do Ministério das Cidades e o Senhor Henrique Marra de Souza, Superintendente Nacional do Programa Minha Casa Minha Vida da Caixa Econômica Federal. Logo após, convidou o Senhor Julcimar Taylor Sevegnani a compor a mesa e passou a Presidência ao Deputado Mauro Mariani, que convidou a Senhora Giselle da Silva Cabral para compor a mesa, passando a palavra aos demais expositores na seguinte ordem: Senhora Giselle da Silva Cabral, Senhor Julcimar Taylor Sevegnani, Senhor Ubiraitá Antônio Dresch, Senhor Carlos Henrique Oliveira Passos, Senhor Henrique Marra de Souza e Senhora Maria Henriqueta Arantes. Após a explanação dos palestrantes, o Presidente deu início ao debate. Manifestaram-se os Deputados Toninho Wandscheer e Ezequiel Fonseca. Fizeram uso da palavra: Mirna Rubia, Gilbert Rodrigues e Helenilton Lopes. O Presidente agradeceu a contribuição dos participantes e passou a palavra aos expositores para suas considerações finais. Alternaram-se na condução dos trabalhos os Deputados Jaime Martins, Mauro Mariani e Toninho Wandscheer. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente agradeceu a presença dos convidados, dos membros e demais presentes e encerrou os trabalhos às treze horas e quinze minutos. E, para constar, eu, Luiz Gonçalves Neto, __________________________, Secretário executivo, lavrei a presente Ata, que será assinada pelo Deputado Mauro Mariani ___________________________________, Presidente em exercício, e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado podendo ser reproduzido mediante solicitação. x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x –