LOCAL: Anexo II, Plenário 10
HORÁRIO: 09h30min

9h30 às 10h - Lançamento do MAPA DO ENSINO SUPERIOR - SEMESP

Convidado: Sr. Rodrigo Capelato, Diretor Executivo do Sindicato das Mantenedoras de Ensino Superior - SEMESP

O Mapa do Ensino Superior traz um panorama completo e detalhado da educação superior do país, abrangendo todos os estados brasileiros e suas respectivas mesorregiões, através de um conjunto de análises comparativas com base em modelos econométricos. A publicação oferece uma profunda e objetiva compreensão do setor ao longo dos últimos 14 anos, fornecendo informações importantes para os parlamentares, assessores e para o público interessado nos temas da Comissão de Educação.

10h às 11h - ORDEM DO DIA

11h às 14h  - Comparecimento do Sr. JOSÉ MENDONÇA BEZERRA FILHO, Ministro de Estado da Educação

Tema: Medida Provisória nº 746/2016 - Reforma do Ensino Médio

(REQ nº 228/16, dos Deputados Angelim e Maria do Rosário)

                                              PAUTA

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 239/16 - do Sr. Arnaldo Faria de Sá - que "requer a realização de Audiência Pública para debater sobre a inclusão de aulas de Educação Financeira na grade curricular do Ensino Básico".

REQUERIMENTO Nº 240/16 - do Sr. Sergio Vidigal - (MPV 746/2016) - que "requer que seja realizada Reunião de Audiência Pública sobre a reformulação do ensino médio proposta por meio da Medida Provisória 746 de 2016".

REQUERIMENTO Nº 241/16 - do Sr. Sergio Vidigal - (MPV 746/2016) - que "requer que seja realizada Reunião de Audiência Pública na Assembleia Legislativa do Estado do Espírito Santo com o objetivo de discutir a reformulação do ensino médio proposto por meio da Medida Provisória 746 de 2016".

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 2.742/08 - do Sr. Lázaro Botelho - que "acrescenta o art. 26-B à Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, e altera o art. 147, da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, com relação à educação para o trânsito". (Apensado: PL 947/2011)
RELATORA: Deputada RAQUEL MUNIZ.
PARECER: pela aprovação deste, com emenda, e das emendas da Comissão de Viação e Transportes, e pela rejeição do PL 947/2011, apensado.
Vista à Deputada Josi Nunes, em 08/07/2015.
(Avulso Nº 19)

PROJETO DE LEI Nº 2.641/11 - do Sr. Pedro Uczai - que "altera a Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009 (alimentação escolar)".
EXPLICAÇÃO DA EMENTA: Proíbe a terceirização ou privatização da gestão da alimentação escolar.
RELATORA: Deputada MARIA DO ROSÁRIO.
PARECER: pela aprovação, com emenda.
Vista ao Deputado Aliel Machado, em 09/11/2016.
(Avulso Nº 28)

PROJETO DE LEI Nº 601/15 - da Sra. Conceição Sampaio - que "altera a Lei nº 11.096, de 13 de janeiro de 2005, que institui o Programa Universidade para Todos (Prouni), e a Lei nº 12.513, de 26 de outubro de 2011, que institui o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), para criar política de oferta de oportunidades de estudo para indivíduos com idade igual ou superior a 60 anos".
RELATOR: Deputado ALAN RICK.
PARECER: pela aprovação.
(Avulso Nº 150)

PROJETO DE LEI Nº 708/15 - do Sr. Alan Rick - que "estabelece normas gerais sobre segurança escolar e dá outras providências". (Apensados: PL 2965/2015 e PL 3037/2015)
EXPLICAÇÃO DA EMENTA: Altera a Lei nº 9.394, de 1996.
RELATOR: Deputado SERGIO VIDIGAL.
PARECER: pela aprovação deste, do PL 2965/2015, e do PL 3037/2015, apensados, com substitutivo.
(Avulso Nº 151)

PROJETO DE LEI Nº 1.414/15 - do Sr. Vander Loubet - que "torna obrigatória a manutenção de exemplar do Estatuto da Criança e do Adolescente nas escolas e dá outras providências". (Apensado: PL 4792/2016)
RELATOR: Deputado GERALDO RESENDE.
PARECER: pela aprovação deste, e do PL 4792/2016, apensado, com substitutivo.
Vista ao Deputado Átila Lira, em 26/10/2016.
(Avulso Nº 58)

PROJETO DE LEI Nº 1.733/15 - do Sr. Luciano Ducci - que "altera a Lei nº 9.795, de 27 de abril de 1999, para assegurar atenção às mudanças do clima e à proteção da biodiversidade na Política Nacional de Educação Ambiental".
RELATOR: Deputado PEDRO FERNANDES.
PARECER: pela aprovação, com emenda.
(Avulso Nº 153)

PROJETO DE LEI Nº 2.483/15 - do Sr. Veneziano Vital do Rêgo - que "institui o Ranking Nacional Esportivo das Instituições de Ensino Superior Brasileiras e altera a Lei nº 10.861, de 14 de abril de 2004, que institui o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (SINAES), para incluir a pontuação no Ranking na avaliação das instituições de ensino superior".
RELATORA: Deputada JOSI NUNES.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
Vista ao Deputado Glauber Braga, em 16/11/2016.
(Avulso Nº 80)

PROJETO DE LEI Nº 2.640/15 - do Sr. Luciano Ducci - que "acrescenta parágrafo único ao art. 22 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, de diretrizes e bases da educação nacional, para vedar o apelo ao consumo nos estabelecimentos públicos e privados da educação básica".
RELATORA: Deputada PROFESSORA MARCIVANIA.
PARECER: pela aprovação.
(Avulso Nº 154)

PROJETO DE LEI Nº 2.659/15 - do Sr. Wadson Ribeiro - que "altera a Lei no 10.260, de 12 de julho de 2001, que dispõe sobre o Fundo de Financiamento Estudantil - FIES, para ampliar a possibilidade de abatimento de saldo devedor, mediante prestação de serviço no Sistema Único de Saúde, para egressos de cursos superiores de Medicina, Odontologia, Enfermagem, Farmácia, Nutrição, Fonoaudiologia, Fisioterapia, Psicologia e Terapia Ocupacional".
RELATOR: Deputado MOSES RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
(Avulso Nº 155)

PROJETO DE LEI Nº 3.898/15 - do Sr. Edmar Arruda - que "dispõe sobre a transferência de recursos do Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE para instalação, melhoria e manutenção de laboratórios para estudo de ciências em escolas públicas da rede pública de educação básica"
EXPLICAÇÃO DA EMENTA: Altera a Lei nº 11.947, de 2009.
RELATORA: Deputada PROFESSORA DORINHA SEABRA REZENDE.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
(Avulso Nº 119)

PROJETO DE LEI Nº 3.909/15 - do Sr. Carlos Henrique Gaguim - que "dispõe sobre a implantação de hortas nas instituições de ensino públicas da educação básica".
RELATORA: Deputada PROFESSORA MARCIVANIA.
PARECER: pela aprovação, com emenda.
(Avulso Nº 156)

PROJETO DE LEI Nº 5.592/16 - da Sra. Erika Kokay - que "institui a Política Nacional de Atendimento Educacional Especializado a Crianças de 0 a 3 (três) anos - Precoce".
RELATOR: Deputado FLAVINHO.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
(Avulso Nº 157)