CÂMARA DOS DEPUTADOS

PLENÁRIO
52ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Extraordinária

LOCAL: Plenário
HORÁRIO: 14h

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
DIA 30/07


A -

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1 -

REQUERIMENTO Nº 1.003/03 - do Líderes - (PL 3464/2000) - que "requer urgência para apreciação do PL nº 3464/00."
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir


2 -

REQUERIMENTO Nº 1.004/03 - do Líderes - (PL 7136/2002) - que "requer urgência para apreciação do PL nº 7136/02."
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir


3 -

REQUERIMENTO Nº 1.005/03 - do Líderes - (PL 1354/2003) - que "requer urgência para apreciação do PL nº 1354/03."
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir


B -

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:


URGÊNCIA ART. 155 RI

4 -

PROJETO DE LEI Nº 4.376/93 - do Poder Executivo - (MSC 1014/1993) - que "regula a falência, a concordata preventiva e a recuperação das empresas que exercem atividade econômica regida pelas leis comerciais, e dá outras providências." (Apensado: PL 205/1995)
RELATOR: Deputado OSVALDO BIOLCHI
PARECER: a proferir.


5 -

PROJETO DE LEI Nº 6.239/02 - do Poder Executivo - (MSC 147/2002) - que "estabelece multa em operações de importação e dá outras providências."
RELATOR: Deputado MAURÍCIO RANDS
PARECER: Parecer Proferido em Plenário, Dep. Maurício Rands, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Redação, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste.


6 -

PROJETO DE LEI Nº 3.561/97 - do Sr. Paulo Paim - que "dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências." (Apensados: PL 183/1999, PL 942/1999, PL 2420/2000, PL 2421/2000, PL 2426/2000, PL 2427/2000 e PL 2638/2000)
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir


7 -

PROJETO DE LEI Nº 3.473/00 - do Poder Executivo - (MSC 1107/2000) - que "altera a Parte Geral do Decreto-lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, e dá outras providências."
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir


8 -

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 383/03 - do Sr. Gilmar Machado - que "susta o Decreto n° 3.860, de 9 de julho de 2001, que dispõe sobre a organização do ensino superior, a avaliação de cursos e instituições, e dá outras providências."
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir


ESPECIAL

9 -

PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 306/00 - do Sr. Gilmar Machado - que "acrescenta § 3º ao art. 215 da Constituição Federal, instituindo o Plano Nacional de Cultura."
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir