CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA
55ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 40ª REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 17 DE NOVEMBRO DE 2016.

Às nove horas e quarenta e dois minutos do dia dezessete de novembro de dois mil e dezesseis, reuniu-se a Comissão de Seguridade Social e Família, no Anexo II, Plenário 07 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Conceição Sampaio - Presidente; Carlos Gomes, Carlos Manato, Carmen Zanotto, Eduardo Barbosa, Geraldo Resende, Jorge Solla e Leandre - Titulares; Adail Carneiro, Adelmo Carneiro Leão, Dr. João, Heitor Schuch, Lobbe Neto, Pedro Cunha Lima, Raimundo Gomes de Matos e Sergio Vidigal - Suplentes. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Evair Vieira de Melo e Tenente Lúcio, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Adelson Barreto, Alexandre Serfiotis, Antonio Brito, Assis Carvalho, Benedita da Silva, Brunny, Célio Silveira, Chico D'Angelo, Darcísio Perondi, Dr. Jorge Silva, Dr. Sinval Malheiros, Dulce Miranda, Flavinho, Geovania de Sá, Giovani Cherini, Hiran Gonçalves, Jandira Feghali, Jean Wyllys, Jhonatan de Jesus, João Marcelo Souza, Jones Martins, Laura Carneiro, Luciano Ducci, Mandetta, Marcelo Belinati, Marcus Pestana, Mário Heringer, Miguel Lombardi, Misael Varella, Odorico Monteiro, Paulo Foletto, Pepe Vargas, Pompeo de Mattos, Ricardo Bentinho, Rosinha da Adefal, Saraiva Felipe, Shéridan, Sóstenes Cavalcante, Toninho Pinheiro e Zeca Cavalcanti. ABERTURA: Havendo número regimental, a senhora Presidente Deputada Conceição Sampaio, declarou aberta a reunião de audiência pública convocada nos termos do requerimento nº 605/2016, do Deputado Hiran Gonçalves, aprovado por esta Comissão para “Discutir o Projeto de Lei nº 605, de 2015, que define diretrizes para  a política de atenção integral aos portadores de doenças de Parkinson no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, e dá outras providências”. Dando início aos trabalhos, a Senhora Presidente chamou para compor a mesa os seguintes convidados: MARIA INÊZ PORDEUS GADELHA, Diretora do Departamento de Atenção Especializada e Temática do Ministério da Saúde e CARLOS ROBERTO DE MELLO RIEDER, Presidente da Associação Parkinson do Rio Grande do Sul. Em sequência, convidou o autor do Projeto de Lei objeto da reunião, Deputado Lobbe Neto, para presidir os trabalhos. A seguir, os convidados fizeram suas apresentações. Ato contínuo, falou o Deputado Lobbe Neto para algumas considerações. Então a palavra foi franqueada aos presentes em plenário, e usaram da mesma o Coronel Carlos Anibal Patto, Presidente da Associação Brasilia Parkinson, o Senhor Japy Magalhães, associado da Associação Brasília Parkinson e o Senhor Antonio André, assessor da Federação Brasileira de Parkinson. A seguir, a palavra  voltou aos palestrantes a fim de que pudessem responder aos questionamentos e fazer suas considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente dos trabalhos Deputado Lobbe Neto encerrou a presente reunião às dez horas e trinta e nove minutos. O inteiro teor desta reunião foi gravado passando o arquivo de áudio a integrar o respectivo acervo documental para degravação, mediante solicitação.E, para constar, eu ____________________________________ Rubens Gomes Carneiro Filho lavrei a presenta Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente da reunião, Deputado Lobbe Neto  ________________________ e publicada no Diário a Câmara dos Deputados.