A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, em reunião ordinária realizada hoje, aprovou, com substitutivo o Projeto de Lei nº 5.556/2016, nos termos do Parecer do Relator, Deputado Major Olimpio.

Estiveram presentes os Senhores Deputados:

Alexandre Baldy - Presidente; Alberto Fraga e Aluisio Mendes - Vice-Presidentes, Cabo Sabino, Delegado Edson Moreira, Keiko Ota, Laudivio Carvalho, Paulo Freire, Reginaldo Lopes, Rocha, Ronaldo Martins e Vitor Valim - Titulares; Arnaldo Faria de Sá, Carlos Henrique Gaguim, João Rodrigues, Major Olimpio, Marcos Reategui, Moses Rodrigues e Pastor Eurico - Suplentes.

Sala da Comissão, em 16 de novembro de 2016.

Deputado ALEXANDRE BALDY
Presidente