CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL
55ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
DIA 01/12/2016

LOCAL: Anexo II, Plenário 06
HORÁRIO: 10h

Tema:
"Debater o Acordão nº 1.717/2016 do Tribunal de Contas da União sobre o Adicional de Frete da Marinha Mercante e Fundo da Marinha Mercante elaborado em resposta PFC 39/2015 aprovada por essa Comissão."

Convidados:

  • URIEL DE ALMEIDA PAPA - Secretário de Fiscalização de Infraestrutura Portuária, Hídrica e Ferroviária do Tribunal de Contas da União - TCU; (confirmado)

  • DINO ANTUNES DIAS BATISTA - Secretário de Fomento para Ações de Transporte do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil; (confirmado)

  • LUIZ FAYET - Consultor da Comissão de Logística e Infraestrutura da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA; (confirmado)

  • LUIS ANDRÉ SÁ d'OLIVEIRA - Chefe do Departamento de Gás e Petróleo do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES. (confirmado)


    Requerimento nº 285/2016 - Autor: Deputado Ségio Souza - PMDB/PR