CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO EXTERNA DESTINADA A ACOMPANHAR TODOS OS ATOS, FATOS RELEVANTES, NORMAS E PROCEDIMENTOS REFERENTES ÀS OBRAS DO PROJETO DE INTEGRAÇÃO DO RIO SÃO FRANCISCO COM AS BACIAS HIDROGRÁFICAS DO NORDESTE SETENTRIONAL, POPULARMENTE CONHECIDA COMO "TRANSPOSIÇÃO DO RIO SÃO FRANCISCO", BEM COMO O PROGRAMA DE REVITALIZAÇÃO DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCO
55ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
DIA 22/11/2016

LOCAL: Anexo II, Plenário 12
HORÁRIO: 14h30min

A -

Reunião Deliberativa:


I - AUDIÊNCIA PÚBLICA:

CONVIDADO (Confirmado) :

Sr. Helder Barbalho , Ministro de Estado da Integração Nacional

TEMA: Apresentação do diagnóstico geral do andamento das obras da Transposição e Revitalização do rio São Francisco.

II - DELIBERAÇÃO DE REQUERIMENTOS :

1 - REQUERIMENTO Nº 35/15 - do Sr. Raimundo Gomes de Matos - que "requer a realização de Audiência Pública para discutir as medidas necessárias ao fortalecimento do Programa de Revitalização da Bacia Hidrográfica do rio São Francisco, especialmente diante das determinações exaradas pelo Tribunal de Contas da União (TCU) por meio do Acórdão nº 3.316/2015-TCU-Plenário, com a presença do Ministro de Estado do Meio Ambiente, Sr. José Sarney Filho, e a Presidente da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), Sra. Kênia Régia Anasenko Marcelino.