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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA
55ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 39ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 10 DE NOVEMBRO DE 2016.
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Às quatorze horas e quarenta minutos do dia dez de novembro de dois mil e dezesseis, reuniu-se a Comissão de Seguridade Social e Família, no Anexo II, Plenário 07 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Havendo
número regimental, a senhora Deputada Angela Albino, como
presidente dos trabalhos,
declarou aberta a reunião de
audiência pública convocada nos termos do requerimento nº 363/2016,
dos Deputados Angela Albino e Jorge Solla aprovado por esta comissão
para: "DISCUTIR O
CONTROLE SOCIAL E A PARTICIPAÇÃO POPULAR NA PREVIDÊNCIA SOCIAL, NO
SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS E NO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL - SUAS”. Dando
início aos trabalhos, a Senhora Presidente chamou para compor a mesa
os seguintes convidados: Benedito Adalberto Brunca, Secretário
Executivo do Conselho Nacional de Previdência Social; Geniberto
Paiva Campos, Assessor da Comissão Brasileira de Justiça e Paz da
Confederação Nacional dos Bispos do Brasil; Ronald Ferreira dos
Santos, Presidente do Conselho Nacional de Saúde e Elisa Maciel,
Conselheira do Conselho Nacional de Assistência Social. Em sequência
os convidados fizeram suas apresentações. Ato contínuo, usou da
palavra o Deputado Jorge Solla e também a Deputada Angela Albino,
para perguntas e considerações sobre a matéria objeto da Audiência
Pública. A palavra então voltou para os palestrantes a fim de que
pudessem responder aos questionamentos e fazer suas considerações
finais.
ENCERRAMENTO: Nada
mais havendo a tratar, a Presidente encerrou a presente reunião
às dezesseis horas e quarenta e oito minutos. O inteiro teor
desta reunião foi gravado passando o arquivo de áudio a integrar o
respectivo acervo documental para degravação, mediante solicitação.
E, para constar, eu ______________________, Rubens Gomes Carneiro
Filho, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será
assinada pela Presidente da reunião, Deputada Angela Albino
______________________, e publicada no Diário da Câmara dos
Deputados.
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