CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA
55ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 39ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 10 DE NOVEMBRO DE 2016.

Às quatorze horas e quarenta minutos do dia dez de novembro de dois mil e dezesseis, reuniu-se a Comissão de Seguridade Social e Família, no Anexo II, Plenário 07 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Carmen Zanotto e Jorge Solla - Titulares; Danilo Forte - Suplente. Compareceram também os Deputados Aliel Machado e Angela Albino, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Adelson Barreto, Alexandre Serfiotis, Antonio Brito, Assis Carvalho, Benedita da Silva, Brunny, Carlos Gomes, Carlos Manato, Célio Silveira, Chico D'Angelo, Conceição Sampaio, Darcísio Perondi, Dr. Jorge Silva, Dr. Sinval Malheiros, Dulce Miranda, Eduardo Barbosa, Flavinho, Geovania de Sá, Geraldo Resende, Giovani Cherini, Hiran Gonçalves, Jandira Feghali, Jean Wyllys, Jhonatan de Jesus, João Marcelo Souza, Jones Martins, Laura Carneiro, Leandre, Luciano Ducci, Mandetta, Marcelo Belinati, Marcus Pestana, Mário Heringer, Miguel Lombardi, Misael Varella, Odorico Monteiro, Paulo Foletto, Pepe Vargas, Pompeo de Mattos, Ricardo Bentinho, Rosinha da Adefal, Saraiva Felipe, Shéridan, Sóstenes Cavalcante, Toninho Pinheiro e Zeca Cavalcanti.   Justificou a ausência o Deputado Célio Silveira.       ABERTURA:

Havendo número regimental, a senhora Deputada Angela Albino, como presidente dos trabalhos,  declarou aberta a reunião de audiência pública convocada nos termos do requerimento nº 363/2016, dos Deputados Angela Albino e Jorge Solla aprovado por esta comissão para: "DISCUTIR O CONTROLE SOCIAL E A PARTICIPAÇÃO POPULAR NA PREVIDÊNCIA SOCIAL, NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS E NO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS”. Dando início aos trabalhos, a Senhora Presidente chamou para compor a mesa os seguintes convidados: Benedito Adalberto Brunca, Secretário Executivo do Conselho Nacional de Previdência Social; Geniberto Paiva Campos, Assessor da Comissão Brasileira de Justiça e Paz da Confederação Nacional dos Bispos do Brasil; Ronald Ferreira dos Santos, Presidente do Conselho Nacional de Saúde e Elisa Maciel, Conselheira do Conselho Nacional de Assistência Social. Em sequência os convidados fizeram suas apresentações. Ato contínuo, usou da palavra o Deputado Jorge Solla e também a Deputada Angela Albino, para perguntas e considerações sobre a matéria objeto da Audiência Pública. A palavra então voltou para os palestrantes a fim de que pudessem responder aos questionamentos e fazer suas considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, a Presidente encerrou a presente reunião às dezesseis horas e quarenta e oito minutos. O inteiro teor desta reunião foi gravado passando o arquivo de áudio a integrar o respectivo acervo documental para degravação, mediante solicitação. E, para constar, eu ______________________, Rubens Gomes Carneiro Filho, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pela Presidente da reunião, Deputada Angela Albino ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.