|
CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A APURAR AS IRREGULARIDADES NAS CONCESSÕES DE BENEFÍCIOS FISCAIS CONCEDIDOS POR APLICAÇÃO DA LEI Nº 8.313, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1991, QUE INSTITUIU O PROGRAMA NACIONAL DE APOIO À CULTURA (PRONAC) E DEU OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
55ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária
PAUTA DE
REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
DIA 16/11/2016
|
LOCAL:
Anexo II, Plenário 08
HORÁRIO: 15h30min |
|
Tomada de Depoimento dos Senhores: ARLÍCIO OLIVEIRA DOS
SANTOS - Coordenador de Acompanhamento de Convênio e Outros Instrumentos do Ministério da Cultura (Requerimento nº 15/2016); KÁTIA DOS SANTOS
PIAUY - Ex-Auxiliar Administrativa e Financeira do Grupo Bellini
Cultural (Requerimentos nºs. 27 e 62, ambos de 2016). |