CONGRESSO NACIONAL

COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO
55ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
DIA 17/11/2016

LOCAL: Anexo II, Plenário 02
HORÁRIO: 09h30min

A -

Audiência Pública:


CONVIDADO: Senhor RICARDO BARROS, Ministro de Estado da Saúde.

TEMA: Relatório Quadrimestral de Prestação de Contas do Gestor Federal do SUS, em atendimento ao disposto no art. 36 da Lei Complementar nº 141/2012.

Foram convidadas a Comissão de Seguridade Social e Família, da Câmara dos Deputados e a Comissão de Assuntos Sociais, do Senado Federal.