CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE CULTURA
55ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
DIA 16/11/2016

LOCAL: Anexo II, Plenário 10
HORÁRIO: 14h30min

A -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


PRIORIDADE

1 -

PROJETO DE LEI Nº 4.626/16 - do Senado Federal - José Pimentel - (PLS 184/2014) - que "inscreve o nome de Francisco José do Nascimento, o Dragão do Mar, no Livro dos Heróis da Pátria".
RELATORA: Deputada LUIZIANNE LINS.
PARECER: pela aprovação.


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

2 -

PROJETO DE LEI Nº 6.373/13 - do Sr. Andre Moura - que "altera o art. 1º da Lei nº 11.327, de 24 de julho de 2006".
EXPLICAÇÃO DA EMENTA: Dia do Radialista, 21 de setembro.
RELATOR: Deputado TIRIRICA.
PARECER: pela aprovação.


3 -

PROJETO DE LEI Nº 7.861/14 - do Sr. Washington Reis - que "denomina "Túnel Governador Marcelo Alencar" o novo túnel da Nova Subida da Serra de Petrópolis, localizado na altura do Km 78 da BR-040, no Estado do Rio de Janeiro".
RELATOR: Deputado JEAN WYLLYS.
PARECER: pela aprovação, com emenda.


4 -

PROJETO DE LEI Nº 3.038/15 - do Sr. Baleia Rossi - que "denomina "Viaduto Alcides de Freitas Assunção" o viaduto localizado na BR-153 na cidade de São José do Rio Preto, Estado de São Paulo".
RELATOR: Deputado OTAVIO LEITE.
PARECER: pela aprovação.


5 -

PROJETO DE LEI Nº 3.894/15 - do Sr. Pompeo de Mattos - que "declara Marília Pêra Patrona do Teatro Brasileiro".
RELATOR: Deputado JEAN WYLLYS.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.


6 -

PROJETO DE LEI Nº 4.300/16 - da Sra. Janete Capiberibe - que "inscreve o nome de Aracy de Carvalho Guimarães Rosa no "Livro dos Heróis da Pátria"".
RELATORA: Deputada ERIKA KOKAY.
PARECER: pela aprovação, com emenda.
Vista ao Deputado Giuseppe Vecci, em 09/08/2016.
O Deputado Giuseppe Vecci apresentou voto em separado em 29/08/2016.