Às quinze horas e um minuto do dia onze de novembro de dois mil e dezesseis, reuniu-se a Comissão de Legislação Participativa, no Anexo II, Plenário nº 3 da Câmara dos Deputados, com a presença dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Chico Lopes - Presidente; Aliel Machado, Angela Albino, Glauber Braga, Jô Moraes, Lincoln Portela e Raquel Muniz - titulares;  e Benedita da Silva, Celso Jacob, Erika Kokay e Leonardo Monteiro – suplentes. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Dr. Sinval Malheiros, Evair Vieira de Melo, Goulart e Jaime Martins, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Luiz Couto, Janete Capiberibe, Luiza Erundina, Nelson Marquezelli, Orlando Silva, Pedro Uczai e Ronaldo Lessa. O Senhor Presidente declarou aberta a reunião, que foi convocada em consequência da aprovação do Requerimento nº 83/2016, de autoria da Deputada Érika Kokay, para debater “A Situação do Atendimento Ambulatorial e Cirúrgico das Crianças com Cardiopatia Congênita". Na sequência, o Senhor Presidente comunicou que a reunião seria gravada e transmitida pela internet, possibilitando a participação do internauta, por meio do canal de comunicação e-Democracia. Concluídos os avisos necessários, o Deputado Chico Lopes convidou para compor a Mesa dos trabalhos os seguintes expositores: Eduardo David Gomes de Sousa - Analista Técnico de Políticas Sociais - Coordenação Geral de Média e Alta Complexidade - CGMAC/DAET - do Ministério da Saúde; Doutora Karen Bezerra Rocha de Aguiar - Defensora Pública do Núcleo Jurídico de Saúde do Distrito Federal; Senhora Márcia Adriana Saia Rebordões - Presidente da Associação de Assistência à Criança Cardiopata Pequenos Corações - AACC Pequenos Corações; Doutor Fábio Biscegli Jatene - Presidente da Sociedade Brasileira de Cirurgia Cardiovascular; Doutor Jorge Yussef Afiune - Membro do Departamento Científico de Cardiologia e representante da Sociedade Brasileira de Pediatria; e o Doutor Fernando Lucchese, Médico Cardiologista - Diretor do Hospital São Francisco de Cardiologia da Santa Casa de Porto Alegre. Composta a Mesa, o Deputado Chico Lopes proferiu discurso relativo ao tema e, após esclarecer as normas para condução dos trabalhos, fez menção à alta sonegação de impostos que ocorre no país e que impacta nos investimentos de todas as áreas sociais. Dando sequência aos trabalhos, o Senhor Presidente passou à fase de apresentações, concedendo a palavra ao Doutor Fernando Lucchese. Concluída a apresentação do representante do Hospital São Francisco de Cardiologia da Santa Casa de Porto Alegre, o Senhor Presidente registrou a presença dos Deputados Mandeta, Eliel Machado, Arlindo Chinaglia, Benedita da Silva e Ângela Albino e, feito isso, convidou para assumir a direção dos trabalhos o Deputado Mandeta. O Deputado Mandeta, no uso da palavra, informou que não poderia assumir a direção dos trabalhos, tendo em vista a necessidade de comparecer à outra reunião. Desta forma, o Senhor Presidente convidou a Deputada Ângela Albino que, na direção dos trabalhos, de imediato, concedeu a palavra ao próximo expositor, o Doutor Jorge Yussef Afiune. Finalizada a apresentação do representante do Departamento Científico de Cardiologia e da Sociedade Brasileira de Pediatria, a Deputada Érika Kokay, que assumira a direção dos trabalhos, concedeu a palavra ao Doutor Fábio Biscegli Jatene. Concluída a exposição do Presidente da Sociedade Brasileira de Cirurgia Cardiovascular, a Deputada Érika Kokay, no exercício da Presidência, franqueou o uso da palavra ao Deputado Arlindo Chinaglia. Ao final da fala do nobre parlamentar, a Deputada Érika Kokay concedeu a palavra à Senhora Márcia Márcia Adriana Saia Rebordões. Terminada a apresentação da representante da Presidente da Associação de Assistência à Criança Cardiopata Pequenos Corações, a Deputada Érika Kokay, no exercício da Presidência, passou a palavra à Doutora Karen Bezerra Rocha de Aguiar. Concluída a fala da representante da Defensora Pública do Núcleo Jurídico de Saúde do Distrito Federal, a Deputada Érika Kokay concedeu a palavra ao Doutor Eduardo David Gomes de Sousa. Finalizada a apresentação do representante do Ministério da Saúde, a Deputada Érika Kokay deu início à fase dos debates. Assim, usaram da palavra os seguintes ouvintes: Maria Angélica, Rudenita Lessa, Janaína Souto, Cleonice de Lima, Fernando Moraes e Fernando Adbi. Durante a fala dos inscritos, a Deputada Érika Kokay mencionou a participação da internauta Karina Sanchez, por meio do canal e-Democracia. Não havendo mais inscritos para os debates, a Deputada Érika Kokay, no exercício da Presidência, registrou os procedimentos que seriam adotados posteriormente pela Comissão, tendo em vista o que fora apresentado pelos palestrantes, e, na sequência, concedeu a palavra aos expositores para que fizessem os esclarecimentos necessários e as considerações finais. Primeiramente, usou da palavra, o Doutor Fábio Biscegli Jatene, que após intervenção da Deputada Érika Kokay, fez os esclarecimentos necessários à nobre Deputada. Na sequência, usaram da palavra os Doutores Fernando Lucchese, Eduardo David Gomes de Sousa, a Doutora Karen Bezerra Rocha de Aguiar, o Doutor Jorge Yussef Afinue e a Doutora Márcia Adriana Saia Rebordões. Feitos os esclarecimentos e as colocações finais, a Deputada Érika Kokay, no exercício da Presidência, mais uma vez, ressaltou as diretrizes a serem tomadas pela Comissão e, após fazer os agradecimentos e avisos finais, às dezessete horas e quarenta e seis minutos, declarou encerrados os trabalhos e, para constar, eu ______________________, Aldo Matos Moreno, Secretário, lavrei a presente Ata que, por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Chico Lopes ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor da reunião encontra-se gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o acervo documental da Comissão. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx .