A Comissão de Cultura, em reunião ordinária realizada hoje, aprovou unanimemente o Projeto de Lei nº 4.039/2012, nos termos do Parecer do Relator, Deputado Celso Jacob.

Estiveram presentes os Senhores Deputados:

Chico D'Angelo - Presidente, Celso Jacob, Claudio Cajado, Domingos Sávio, Eduardo Bolsonaro, Jose Stédile, Ronaldo Martins, Sandro Alex, Sóstenes Cavalcante, Tadeu Alencar, Tiririca, Alice Portugal, Erika Kokay, Lincoln Portela e Pedro Uczai.

Sala da Comissão, em 9 de novembro de 2016.

Deputado CHICO D'ANGELO
Presidente