A Comissão de Defesa do Consumidor, em reunião ordinária realizada hoje, aprovou, com substitutivo, o Projeto de Lei nº 1.308/2015, nos termos do Parecer da Relatora, Deputada Maria Helena, que apresentou complementação de voto.

Estiveram presentes os Senhores Deputados:Marco Tebaldi - Presidente, Marcos Rotta e Maria Helena - Vice-Presidentes, Celso Russomanno, Dimas Fabiano, Eliziane Gama, Eros Biondini, Iracema Portella, Ivan Valente, José Carlos Araújo, Ricardo Izar, Vinicius Carvalho, Weliton Prado, Alex Manente, Cabo Sabino, Deley, Elizeu Dionizio, Júlio Delgado, Lucas Vergilio e Marcelo Belinati.

Sala da Comissão, em 9 de novembro de 2016.

Deputado MARCO TEBALDI
Presidente