A Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 134-A, de 2015, do Senado Federal, que "acrescenta art. 101 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para reservar vagas para cada gênero na Câmara dos Deputados, nas Assembleias Legislativas, na Câmara Legislativa do Distrito Federal e nas Câmaras Municipais, nas 3 (três) legislaturas subsequentes", e apensadas, em reunião ordinária realizada hoje, opinou pela aprovação da Proposta de Emenda à Constituição nº 134/2015, com emendas, e pela rejeição da PEC 371/2013, e da PEC 205/2007, apensadas, nos termos do Parecer da Relatora, Deputada Soraya Santos.

Estiveram presentes os Senhores Deputados:

Carmen Zanotto - Presidente, Tia Eron, Raquel Muniz e Zenaide Maia - Vice-Presidentes, Soraya Santos, Relator; Ana Perugini, Elcione Barbalho, Erika Kokay, Gorete Pereira, Hugo Leal, Iracema Portella, João Marcelo Souza, Lucas Vergilio, Nelson Marquezelli, Odorico Monteiro, Professora Dorinha Seabra Rezende, Professora Marcivania, Weliton Prado, Celso Pansera, Conceição Sampaio, Creuza Pereira, Evair Vieira de Melo, Laura Carneiro, Luciana Santos, Moema Gramacho, Pastor Eurico, Pompeo de Mattos e Renata Abreu.

Sala da Comissão, em 9 de novembro de 2016.

Deputada CARMEN ZANOTTO
Presidente