(Audiência
Pública)
Aos vinte e sete
dias do mês de outubro do ano de dois mil e dezesseis, às nove horas e cinquenta
e sete minutos, no plenário nove do Anexo II da Câmara dos Deputados, reuniu-se, ordinariamente, a
“COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A APURAR AS IRREGULARIDADES NAS
CONCESSÕES DE BENEFÍCIOS FISCAIS CONCEDIDOS POR APLICAÇÃO DA LEI Nº 8.313, DE 23
DE DEZEMBRO DE 1991, QUE INSTITUIU O PROGRAMA NACIONAL DE APOIO À CULTURA
(PRONAC) E DEU OUTRAS PROVIDÊNCIAS (CPI – LEI ROUANET)”, criada pelo
requerimento de CPI nº 23 de 2016. Compareceram os Deputados Alberto Fraga -
Presidente; Domingos Sávio - Relator; Erika Kokay, Izalci Lucas, Jones Martins e
Rocha - TITULARES; e os Deputados Carlos Henrique Gaguim e Celso Jacob –
SUPLENTES. Compareceram também os Deputados Goulart, Mauro Pereira e Soraya
Santos, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Arnaldo Jordy,
Átila Lira, Benjamin Maranhão, Capitão Augusto, Chico D'Angelo, Dagoberto,
Daniel Vilela, Delegado Edson Moreira, Eduardo Bolsonaro, Expedito Netto, George
Hilton, Jerônimo Goergen, João Rodrigues, Laura Carneiro, Luiz Carlos Busato,
Marcos Rogério, Newton Cardoso Jr, Orlando Silva, Pastor Eurico, Paulo Pimenta,
Renata Abreu, Rodrigo Martins, Sóstenes Cavalcante, Vicente Candido e Vinicius
Carvalho. ABERTURA: O Presidente
declarou abertos os trabalhos. ATA:
Tendo em vista a distribuição de cópias da Ata da 6ª Reunião a todos os
presentes, o Presidente consultou o Colegiado quanto à necessidade de sua
leitura, que foi dispensada a pedido dos Deputados Rocha, Izalci e Soraya
Santos. Em votação, a Ata foi aprovada. ORDEM DO DIA: Audiência pública para
discussão sobre fatos relacionados ao objeto de investigação da CPI, com a
exposição do Senhor: Marcelo Calero – Ministro de Estado da Cultura. O
Presidente convidou o expositor a tomar assento à mesa, prestou alguns
esclarecimentos, informou os procedimentos a serem adotados e, a seguir, passou
a palavra ao Senhor Marcelo Calero para sua exposição. Encerrada a explanação,
teceram considerações e apresentaram questionamentos, que foram respondidos pelo
expositor, os Deputados Domingos Sávio – Relator, Alberto Fraga, Izalci, Celso
Jacob, Erika Kokay e Orlando Silva. A seguir, o Presidente usou da palavra para
agradecer o comparecimento do Excelentíssimo Ministro e tecer considerações
finais. ENCERRAMENTO: nada mais
havendo a tratar, o Presidente encerrou os trabalhos às doze horas e três
minutos, antes convocando os membros da Comissão para a próxima reunião
ordinária, a ser realizada no dia 08 de novembro, para audiência pública com a
participação da Drª Karen Louise Kahn – Procuradora da República, e para
deliberação de requerimentos, em plenário a ser informado oportunamente. E, para
constar, eu, Saulo Augusto Pereira,
Secretário-Executivo da Comissão, lavrei a presente Ata que, depois de lida e
aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Alberto Fraga, e publicada no
Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo
de áudio correspondente e as respectivas notas taquigráficas, após
decodificadas, a integrar o acervo
documental desta reunião.