|
CÂMARA DOS DEPUTADOS |
PLENÁRIO
55ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária
PAUTA DA
SESSÃO ORDINÁRIA
DIA 08/11/2016
|
LOCAL:
Plenário da Câmara dos Deputados
HORÁRIO: 14h |
| A - |
Matéria Sobre a Mesa: |
| REQUERIMENTOS |
| 1 - |
REQUERIMENTO Nº 5.407/16 - do Sr. Carlos Zarattini - (PL 5587/2016) - que "requer regime de urgência na apreciação do Projeto de Lei nº 5587/2016, que altera a redação dos incisos VIII e X do artigo 4º e do artigo 12 na Lei 12.587, de 03 de janeiro de 2012 e acrescenta o art. 12-C na mesma Lei. Altera o artigo 1º da Lei 13.103, de 02 de março de 2015". |
| B - |
Urgência Art. 62, § 6º da CF: |
| DISCUSSÃO |
| 2 - |
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 742/16
- do Poder Executivo - que "dispõe sobre a flexibilização do horário de transmissão do programa oficial de informações dos Poderes da República, durante a realização dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016".
|
| C - |
Ordem do Dia: |
| URGÊNCIA ART. 151, I, "J", C/C ART. 52, § 6º DO RICD |
| 3 - |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 424/16
- da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - (MSC 338/2016) - que "aprova o texto do Acordo sobre Transportes Aéreos entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo dos Estados Unidos da América, assinado em Brasília, em 19 de março de 2011".
|