Audiência Pública:

Tema: discutir violações aos direitos humanos individuais e coletivos de expressão, de reunião e de associação e para debater a criminalização indevida de movimentos sociais.


Expositores:

" Dr. Eugênio José Guilherme de Aragão , Subprocurador-Geral da República, professor da Faculdade de Direito da UnB e ex-Ministro de Estado da Justiça;

" Dra. Beatriz Vargas , professora da Faculdade de Direito da UnB;

" Sra. Ivana Farina , Presidente do Conselho Nacional de Direitos Humanos;

" Sra. Rosana Cebalho Fernandes , integrante da coordenação nacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra e coordenadora pedagógica da Escola Nacional Florestan Fernandes;

" Sra. Ravena Soares Carvalho , estudante secundarista integrante da ocupação do CEMAB - Centro de Ensino Médio Ave Branca.


Presenças confirmadas.


Requerimento nº 88/16, de autoria do Deputado Nilto Tatto.