Às quatorze horas e trinta e um minutos do dia vinte e seis de outubro de dois mil e dezesseis, reuniu-se a Comissão de Direitos Humanos e Minorias, no Anexo II, Plenário 09 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Deputados Padre João – Presidente; Erika Kokay, Flavinho, Pr. Marco Feliciano e Sóstenes Cavalcante – Titulares; e Luiz Couto - Suplente. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim e Evair Vieira de Melo, como não membros. Deixaram de comparecer os Deputados Anderson Ferreira, Arnaldo Jordy, Chico Alencar, Delegado Éder Mauro, Elizeu Dionizio, Ezequiel Teixeira, Franklin Lima, Janete Capiberibe, Lincoln Portela, Nilto Tatto, Paulo Pimenta e Vitor Valim. Justificada a ausência dos Deputados Keiko Ota, Elizeu Dionízio e Lincoln Portela. ABERTURA: O senhor Presidente declarou abertos os trabalhos. ORDEM DO DIA:  Audiência Pública. Tema: Debater a situação dos Programas de Proteção a Defensores de Direitos Humanos, a Vítimas e Testemunhas Ameaçadas e a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte. EXPOSITORES: Dra. DEBORAH DUPRAT – Procuradora Federal dos Direitos do Cidadão da Procuradoria-Geral da República; Sra. KAROLINA ALVES PEREIRA DE CASTRO – Diretora do Departamento de Defesa dos Direitos Humanos do Ministério da Justiça e da Cidadania; Sra. SOLANGE PINTO XAVIER –     Secretaria de Direitos Humanos do Ministério da Justiça; Sr. MARINO GALVÃO – Representante do Fórum Nacional das Entidades Gestoras dos Programas de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte; Sra. MÔNICA SILAN – Representante do Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte; Sr. INÁCIO DA SILVA – Representante do Fórum Nacional de Entidades Gestoras dos Programas de Proteção a Vítimas e Testemunhas Ameaçadas; Sr. LUÍS ANTÔNIO CÂMARA PEDROSA – Representante da Sociedade Maranhense de Direitos Humanos, Coordenador do Monitoramento do Sistema de Proteção a Vítimas; Sra. LUCIANA PIVATO – Representante da Terra de Direitos e Integrante do Comitê de Defensores de Direitos Humanos; e Sra. MARTA FALQUETO – Representante do Movimento Nacional de Direitos Humanos e do Centro de Direitos Humanos da Serra (ES), Integrante do Comitê de Defensores de Direitos Humanos e Coordenadora Executiva do PPDDH/ES. Dando início ao debate, os convidados fizeram suas exposições. Ao término das explanações dos expositores, fizeram uso da palavra os Deputados Luiz Couto, Lincoln Portela, Sóstenes Cavalcante, Helder Salomão, Maria do Rosário e Erika Kokay. Assim, os expositores apresentaram suas considerações finais. Nada mais havendo a tratar, o Presidente, Deputado Padre João, encerrou a reunião às dezoito horas e vinte e seis minutos. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o acervo documental desta reunião para degravação mediante solicitação por escrito. E para constar, eu____________________, Márcio Marques de Araújo, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente Deputado Padre João ________________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.