CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A APRECIAR E PROFERIR PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 1394, DE 2003, QUE "CRIA O PROGRAMA NACIONAL DE ESTÍMULO AO PRIMEIRO EMPREGO PARA OS JOVENS - PNPE, ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI NO 9.608, DE 18 DE FEVEREIRO DE 1998, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
52ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Extraordinária

LOCAL: Plenário 8 do Anexo II
HORÁRIO: 14h30min

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
DIA 29/07

Deliberação de requerimentos.


A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 1/03 - do Sr. Marcelo Guimarães Filho - (PL 1394/2003) - que "solicita seja convidado o Sr. EDUARDO OLIVEIRA SANTOS, Secretário do Trabalho e Ação Social do Estado da Bahia, a fim de prestar esclarecimentos sobre o Programa de Primeiro Emprego instituído pelo Estado da Bahia."


2 -

REQUERIMENTO Nº 2/03 - do Sr. Jackson Barreto - que "requer à Comissão especial do Primeiro Emprego convidar personalidades para serem ouvidas na Comissão"


3 -

REQUERIMENTO Nº 3/03 - do Sr. Reginaldo Lopes - que "solicita que seja convidado Senhor Ministro do Trabalho e Emprego, Jaques Wagner, para expor a esta comissão quais são as perspectivas do governo federal com relação ao Programa Primeiro Emprego."


4 -

REQUERIMENTO Nº 4/03 - do Sr. Reginaldo Lopes - que "solicita que seja convidado o Sr. José Pastore para participar de audiência pública referente a implantação do Programa Primeiro Emprego."


5 -

REQUERIMENTO Nº 5/03 - do Sr. Reginaldo Lopes - que "solicita que sejam convidados os Secretários de Estado: Sr. Edir de Oliveira, do estado do Rio Grande do Sul; Sr. Francisco Prado de Oliveira Ribeiro, do estado de São Paulo; Sr. Gilberto Siqueira, do estado do Acre; Srª. Dulce Miranda, do estado do Tocantins e; Sr. Ricardo de ALencar Fecury Zenny, do estado do Maranhão, para participarem de mesa de diálogo e controvérsias sobre a implantação do Programa do Primeiro Emprego."


6 -

REQUERIMENTO Nº 6/03 - do Sr. Reginaldo Lopes - que "solicita que sejam convidados os Presidente da Confederação Nacional das Indústrias, Sr. Armando Monteiro Neto; da Confederação Nacional do Comércio, Sr. Antônio José Domingues de Oliveira Santos; da Confederação Nacional de Jovens Empresários, Sr. Marcus Abdo Hadade e da União Nacional dos Estudantes, Sr. Gustavo Petta, para participarem de mesa diálogo e controvérsias sobre os desafios e benefícios da implantação do Programa Primeiro Emprego."


7 -

REQUERIMENTO Nº 7/03 - da Sra. Neyde Aparecida - que "requer que sejam convidados a participar de audiência pública para tratar do Programa Nacional de Estímulo ao Primeiro emprego, a Central Única dos Trabalhadores e as entidades organizadas dos movimentos estudantil e de juventude."