CÂMARA DOS DEPUTADOS
COMISSÃO DE INTEGRAÇÃO NACIONAL, DESENVOLVIMENTO REGIONAL E DA AMAZÔNIA
55ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
DIA 10/11/2016
LOCAL: Anexo II, Plenário 08
HORÁRIO: 10h

A -

Audiência Pública:


Tema: Debater o PL nº 1.486, de 2015, de autoria do Deputado Afonso Florence, que dispõe sobre o Estatuto das Populações Extrativistas, institui o Dia Nacional do Extrativismo e dá outras providências.

Em atendimento ao Requerimento nº 102, de autoria do Deputado Angelim.

Convidados:

  • Sr. Claudio Carrera Maretti , Diretor de Ações Socioambientais e Consolidação Territoral em Unidades de Conservação do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBIO; (confirmado)

  • Sra. Bruna de Vita Silva Santos , Coordenadora-Geral de Populações Tradicionais do ICMBIO; (confirmada)

  • Sr. João Batista Uchoa Pereira , Coordenador Regional do Grupo de Trabalho Amazônico em Altamira no Pará - GTA; (confirmado)

  • Sr. Carlos Alberto Pinto dos Santos , Extrativista Marinho da Reserva Extrativista - RESEX de Canavieiras, Representante da Comissão Nacional de Fortalecimento das Reservas Extrativistas Costeiras e Marinhas - CONFREM e Conselheiro do Conselho Nacional dos Povos e Comunidades Tradicionais - CNPCT; (confirmado)

  • Sr. Paulo Mota Rocha, Secretário-Geral do Conselho Nacional das Populações Extrativistas - CNS. (confirmado)

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    Reunião interativa: http://edemocracia.camara.gov.br/web/eventosinterativos/bate-papo/-/bate-papo/sala/53002