(Audiência
Pública)
Aos vinte e
cinco dias do mês de outubro do ano de dois mil e dezesseis, às quatorze horas e
trinta e dois minutos, no plenário nove do Anexo II da Câmara dos Deputados, reuniu-se, ordinariamente, a
“COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A APURAR AS IRREGULARIDADES NAS
CONCESSÕES DE BENEFÍCIOS FISCAIS CONCEDIDOS POR APLICAÇÃO DA LEI Nº 8.313, DE 23
DE DEZEMBRO DE 1991, QUE INSTITUIU O PROGRAMA NACIONAL DE APOIO À CULTURA
(PRONAC) E DEU OUTRAS PROVIDÊNCIAS (CPI – LEI ROUANET)”, criada pelo
requerimento de CPI nº 23 de 2016. Compareceram os Deputados Alberto Fraga -
Presidente; Sóstenes Cavalcante, Chico D'Angelo e Delegado Edson Moreira -
Vice-Presidentes; Arnaldo Jordy, Dagoberto, Eduardo Bolsonaro, Izalci, Jerônimo
Goergen, Jones Martins, Laura Carneiro, Orlando Silva, Pastor Eurico, Renata
Abreu e Rodrigo Martins - TITULARES; e os Deputados Carlos Andrade, Carlos
Henrique Gaguim, Celso Jacob, Jorge Solla, Laudivio Carvalho, Pr. Marco
Feliciano, Rômulo Gouveia e Valtenir Pereira – SUPLENTES. Compareceram também os
Deputados Edinho Bez, Evair Vieira de Melo e Weliton Prado, como não-membros.
Deixaram de comparecer os Deputados Átila Lira, Benjamin Maranhão, Capitão
Augusto, Daniel Vilela, Domingos Sávio, Expedito Netto, George Hilton, João
Rodrigues, Luiz Carlos Busato, Marcos Rogério, Newton Cardoso Jr, Paulo Pimenta,
Rocha, Vicente Candido e Vinicius Carvalho. ABERTURA: O Presidente declarou abertos
os trabalhos. ATA: Tendo em vista a
distribuição de cópias da Ata da 5ª Reunião a todos os presentes, o Presidente
consultou o Colegiado quanto à necessidade de sua leitura, que foi dispensada a
pedido do Deputado Izalci. Em votação, a Ata foi aprovada. ORDEM DO DIA: Audiência pública para
discussão sobre fatos relacionados ao objeto de investigação da CPI, com a
exposição dos senhores: Rodrigo de Campos Costa e Melissa Maximino Pastor –
Delegados de Polícia Federal. O Deputado Izalci usou da palavra para tecer
considerações. O Presidente convidou os expositores a tomar assento à mesa,
prestou alguns esclarecimentos, informou os procedimentos a serem adotados e, a
seguir, passou a palavra aos Senhores Rodrigo de Campos Costa e Melissa Maximino
Pastor para suas exposições. Encerradas as explanações, teceram considerações e
apresentaram questionamentos, que foram respondidos pelos expositores, os
Deputados Alberto Fraga, Izalci, Domingos Sávio – Relator, Chico D’Angelo, Jorge
Solla, Laura Carneiro, Sóstenes Cavalcante e Eduardo Bolsonaro. O Relator,
Deputado Domingos Sávio, usou da palavra para tecer considerações e, apresentou
solicitações ao Ministro da Cultura, em razão de sua vinda a esta CPI no próximo
dia 27 de outubro. Os expositores usaram da palavra para tecer considerações
finais. O Presidente agradeceu o comparecimento dos convidados. Os requerimentos
constantes da ordem do dia deixaram de ser deliberados. ENCERRAMENTO: nada mais havendo a
tratar, o Presidente encerrou os trabalhos às dezesseis horas e quarenta e oito
minutos, antes convocando os membros da Comissão para a próxima reunião
ordinária, a ser realizada no dia 27 de outubro, às nove horas e trinta minutos,
para audiência pública com a exposição do Sr. Marcelo Calero – Ministro de
Estado da Cultura, em plenário a ser informado oportunamente. E, para constar,
eu, Saulo Augusto Pereira, Secretário-Executivo da Comissão, lavrei a presente
Ata que, depois de lida e aprovada, será assinada pelo Presidente,Deputado
Alberto Fraga, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi
gravado, passando o arquivo de áudio correspondente e as respectivas notas
taquigráficas, após decodificadas, a integrar o acervo documental desta
reunião.