CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO
52ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Extraordinária

LOCAL: Plenário Professor Roberto Campos nº 5
HORÁRIO: 10h

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
DIA 30/07


A -

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:


URGÊNCIA ART. 155 RI

1 -

EMENDAS DO SENADO AO PROJETO DE LEI Nº 6.239/02 - do Poder Executivo - (MSC 147/2002) - que "estabelece multa em operações de importação e dá outras providências."
RELATORA: Deputada YEDA CRUSIUS
PARECER: pela aprovação das Emendas nºs 1, 2 e 3 do Senado Federal.


URGÊNCIA

2 -

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 298/03 - da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - (MSC 140/2002) - que "aprova o texto do Acordo de Cooperação na Área de Turismo, celebrado entre os Governos da República Federativa do Brasil e da Federação da Rússia, em Brasília, em 12 de dezembro de 2001."
RELATOR: Deputado ZICO BRONZEADO
PARECER: pela aprovação.