CÂMARA DOS DEPUTADOS

PLENÁRIO
55ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
DIA 26/10/2016

LOCAL: Plenário da Câmara dos Deputados
HORÁRIO: 09h

A -

Urgência Art. 62, § 6º da CF:


DISCUSSÃO

1 -

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 738/16 - do Poder Executivo - que "abre crédito extraordinário, em favor de Encargos Financeiros da União e de Operações Oficiais de Crédito, no valor de R$ 1.199.618.070,00, para os fins que especifica".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.


2 -

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 739/16 - do Poder Executivo - que "altera a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social, e institui o Bônus Especial de Desempenho Institucional por Perícia Médica em Benefícios por Incapacidade".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
Discussão em turno único, em 24/10/2016.


3 -

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 742/16 - do Poder Executivo - que "dispõe sobre a flexibilização do horário de transmissão do programa oficial de informações dos Poderes da República, durante a realização dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.


B -

Urgência Art. 155 do RICD:


VOTAÇÃO

4 -

PROJETO DE LEI Nº 4.567/16 - do Senado Federal - José Serra - (PLS 131/2015) - que "altera a Lei nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010, para facultar à Petrobras o direito de preferência para atuar como operador e possuir participação mínima de 30% (trinta por cento) nos consórcios formados para exploração de blocos licitados no regime de partilha de produção". (Apensado: PL 4973/2013 (Apensados: PL 6726/2013 e PL 600/2015))
RELATOR: Relator a Designar.
PARECER: (Não-membro)
Adiada a continuação da discussão em face do encerramento da sessão, em 30/08/2016.
Adiada a continuação da discussão em face do encerramento da sessão, em 03/10/2016.
Adiada a votação em face do encerramento da Sessão, em 04/10/2016.
Adiada a votação em face do encerramento da Sessão, em 05/10/2016.
Adiada a continuação da votação em face do encerramento da Sessão, em 05/10/2016.
Adiada a continuação da votação em face do encerramento da Sessão, em 24/10/2016.
Discussão em turno único, em 30/08/2016.
Continuação da discussão em turno único, em 03/10/2016.
Continuação da discussão em turno único, em 04/10/2016.