Às quinze horas e vinte e nove minutos do dia vinte e dois de julho de dois mil e três, reuniu-se ordinariamente a Comissão Especial criada para fim do disposto no art. 197 do RICD, para a PEC 306-B, de 2000, que "acrescenta § 3° ao art. 215 da Constituição Federal, instituindo o Plano Nacional de Cultura", no Plenário 14 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Marinha Raupp e Thelma de Oliveira - Vice-Presidentes; Iara Bernardi - Relator; Athos Avelino, Átila Lira, Carlos Abicalil, Celcita Pinheiro, Eduardo Seabra, Fátima Bezerra, Gilmar Machado, Ivan Valente, Maurício Quintella Lessa, Moreira Franco, Oliveira Filho, Professor Irapuan Teixeira, Professora Raquel Teixeira, Severiano Alves, Valdenor Guedes, Zé Lima e Zequinha Marinho - Titulares; Eduardo Barbosa, Lobbe Neto, Márcio Reinaldo Moreira, Neyde Aparecida e Paulo Kobayashi - Suplentes. Compareceu também o Deputado Paulo Rubem Santiago, como não-membro. Deixaram de comparecer os Deputados Alice Portugal, Chico Alencar, Dr. Evilásio, Eliseu Padilha, José Santana de Vasconcellos, Lael Varella, Narcio Rodrigues, Nice Lobão, Paes Landim, Paulo Lima, Roberto Pessoa e Suely Campos. ABERTURA: Havendo número regimental, o Deputado Átila Lira (PSBD/PI), nos termos do art. 39, § 4º, assumiu a presidência dos trabalhos, que tinham o objetivo de instalar a Comissão Especial, eleger seus dirigentes e elaborar a Redação para o Segundo Turno de Discussão da Pec 306-B/00. ORDEM DO DIA: O Presidente leu o ato de constituição da Comissão Especial e convidou o Deputado Ivan Valente para auxiliar a Mesa. Deu conhecimento ao Plenário da chapa resultante de acordo de lideranças, assim composta: para Presidente, Deputado Paulo Lima (PMDB/SP); para 1ª Vice-Presidente, Deputada Marinha Raupp (PMDB/RO); para 3ª Vice-Presidente, Deputada Thelma de Oliveira (PSDB/MT). Não houve indicação para 2º Vice-Presidente. Procedida a eleição, os candidatos foram eleitos com dezoito votos válidos, não havendo votos em branco ou nulos. O Deputado Átila Lira declarou empossados os eleitos e, tendo em vista a ausência do Presidente eleito, convidou a Deputada Marinha Raupp, 1ª Vice-Presidente, para assumir a presidência. Após a sua manifestação, a Presidente em exercício designou a Deputada Iara Bernardi (PT/SP) como Relatora da Redação para o Segundo Turno. Falaram, a seguir, os Deputados Professora Raquel Teixeira, Gilmar Machado, Severiano Alves, Ivan Valente, Thelma de Oliveira e Celcita Pinheiro. Na seqüência, a Deputada Iara Bernardi  leu a proposta de Redação para Segundo Turno e fez as suas considerações sobre a matéria. Não houve quem quisesse discutir a proposta, que foi aprovada por unanimidade. Nada mais havendo a tratar, a Presidente encerrou os trabalhos às dezesseis horas e quinze minutos.   E, para constar, eu,                       Valdivino Tolentino Filho, Secretário em exercício, lavrei a presente Ata, que após aprovada, será assinada pelo Presidente e publicada no Diário da Câmara dos Deputados juntamente com as notas taquigráficas.