ATA DA REUNIÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA

REALIZADA EM 13 DE SETEMBRO DE 2016

Às quatorze horas e cinquenta minutos do dia treze de julho de dois mil e dezesseis, reuniu-se a Subcomissão Especial para a realização das Olimpíadas e Paralimpíadas de 2016, no Anexo II, Plenário 04 da Câmara dos Deputados. Estiveram presentes os Deputados: Flávia Morais, João Derly, José Rocha e Marcelo Matos – Titulares. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Danrlei de Deus Hinterholz, Edinho Bez, Evair Vieira de Melo, Goulart, João Fernando Coutinho, Raimundo Gomes de Matos, Roberto Alves, Vicente Candido e Weliton Prado, como não membros. Deixaram de comparecer os Deputados Carlos Eduardo Cadoca, Fernando Monteiro e Silvio Torres. Justificaram a ausência os Deputados Evandro Roman e Fábio Mitidieri. ABERTURA: O Presidente, Deputado César Halum, declarou abertos os trabalhos e esclareceu que a reunião tinha a finalidade de "fazer um balanço de 1 ano da aplicação da lei do futebol, denominada Lei de Responsabilidade Fiscal do Esporte, n.º 13.155, de 04 de agosto de 2015", conforme solicitação do Requerimento nº 117/2016 de autoria dos Deputados César Halum, Otavio Leite, Andres Sanches, Roberto Góes e Silvio Torres. O Presidente convidou os expositores para sentar à Mesa: a senhora Lara Denger Videira, Chefe de Gabinete da Secretaria Nacional de Futebol e Defesa dos Direitos dos Torcedores do Ministério do Esporte; o senhor Luiz Felipe Santoro, Jurista da Confederação Brasileira de Futebol; senhor Eduardo Bandeira de Mello, Presidente do Clube de Regatas do Flamengo e representante dos clubes na APFUT (Autoridade Pública de Governança do Futebol); e senhor Deputado Otavio Leite, coautor do Requerimento. Em seguida, informou que o senhor Raimundo Dias Viana - Presidente do Esporte Clube Vitória – e o senhor Roberto de Andrade - Presidente do Sport Club Corinthians Paulista – foram convidados, mas, devido a compromissos previamente assumidos, não puderam estar presentes. Por fim, o Presidente explicou as regras da reunião e passou a palavra ao primeiro preletor. A senhora Lara Denger Videira e os senhores Luiz Felipe Santoro e Eduardo Bandeira de Mello fizeram suas explanações. O Deputado Otavio Leite também se manifestou. Após as falas dos convidados, os Deputados Andres Sanchez, Vicente Cândido, Arnaldo Jordy, Edinho Bez, Deley, Evandro Roman, Goulart e Silvio Torres fizeram uso da palavra. Dando sequência aos debates, a palavra foi franqueada aos presentes para que dessem suas contribuições. O Deputado César Halum passou a condução dos trabalhos para o Deputado Otavio Leite. Finalizando, os participantes fizeram suas considerações finais. ENCERRAMENTO: Às dezesseis horas e cinquenta e oito minutos, o Deputado Otavio Leite agradeceu a presença de todos e encerrou os trabalhos. E, para constar, eu ______________________, Alessandra Müller Guerra, Secretária em exercício da Comissão, lavrei a presente Ata, que, por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado César Halum, ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.