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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E MINORIAS
55ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 19ª REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 19 de outubro de 2016.
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Às quatorze horas e trinta e um minutos do dia dezenove de outubro de dois mil e dezesseis, reuniu-se a Comissão de Direitos Humanos e Minorias, no Anexo II, Plenário 09 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Deputados Padre João – Presidente; Nilto Tatto – Segundo-Vice-Presidente; Arnaldo Jordy, Erika Kokay, Flavinho, Lincoln Portela, Pr. Marco Feliciano e Sóstenes Cavalcante – Titulares; Luiz Couto, Patrus Ananias e Ronaldo Fonseca - Suplentes. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim e Jô Moraes, como não membros. Deixaram de comparecer os Deputados Anderson Ferreira, Chico Alencar, Delegado Éder Mauro, Elizeu Dionizio, Ezequiel Teixeira, Franklin Lima, Janete Capiberibe, Paulo Pimenta e Vitor Valim. Justificada a ausência dos Deputados Luiza Erundina e Elizeu Dionízio. ABERTURA: O senhor Presidente declarou abertos os trabalhos. ORDEM DO DIA: Audiência Pública. Tema: Direitos humanos de populações em terrenos ocupados no estado de Minas Gerais. EXPOSITORES: Sr. FREI GILVANDER LUÍS MOREIRA – Coordenação da Comissão Pastoral da Terra em Minas Gerais; Sr. LEONARDO PERICLES VIEIRA ROQUE – Coordenação Nacional do Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas; Sra. CHARLENE CRISTIANE EGÍDIO – Coordenação das Ocupações da Izidora; Sr. LACERDA DOS SANTOS AMORIM – Movimento Luta Popular – Ocupação William Rosa, de Contagem – MG; Sra. MARIANA PRANSINI ASSIS – Representante das Brigadas Populares de MG; Sra. IVANA FARINA NAVARRETE PENA – Presidente do Conselho Nacional de Direitos Humanos do Ministério da Justiça. Dando início ao debate, os convidados fizeram suas exposições. Ao término das explanações dos expositores, fizeram uso da palavra os Deputados Patrus Ananias, Luiz Couto, Jô Moraes, Adelmo Carneiro Leão, Erika Kokay e Nilto Tatto. Assim, os expositores apresentaram suas considerações finais. Nada mais havendo a tratar, o Deputado Nilto Tatto encerrou a reunião às dezenove horas e seis minutos. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o acervo documental desta reunião para degravação mediante solicitação por escrito. E para constar, eu______________________, Márcio Marques de Araújo, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente Deputado Padre João ________________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx. |