CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE TURISMO
55ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
DIA 25/10/2016

LOCAL: Anexo II, Plenário 10
HORÁRIO: 09h

A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 162/16 - do Sr. Herculano Passos - que "requer a indicação de membros e servidores desta Comissão de Turismo para a 1ª Conferência Nacional dos Serviços no Brasil - CONASERV".


2 -

REQUERIMENTO Nº 163/16 - do Sr. Herculano Passos - que "requer a indicação de membros desta Comissão de Turismo para participar da Feira World Travel Market - WTM 2016".


3 -

REQUERIMENTO Nº 164/16 - do Sr. Herculano Passos - que "requer a participação desta Comissão de Turismo no Seminário Temas Jurídicos do Turismo".


4 -

REQUERIMENTO Nº 165/16 - do Sr. Herculano Passos - que "requer indicação de Deputados da Comissão de Turismo à Missão Oficial".


B -

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:


PRIORIDADE

5 -

PROJETO DE LEI Nº 4.476/16 - do Sr. William Woo - que "dispensa do visto os turistas oriundos da República Popular da China e República da China (Taiwan) no período de 1º de junho a 18 de setembro de 2016, quando da realização dos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de 2016 no Rio de Janeiro".
EXPLICAÇÃO DA EMENTA: Altera a Lei nº 6.815 de 1980.
RELATOR: Deputado HERCULANO PASSOS.
PARECER: pela rejeição deste, e do Substitutivo 1 da CREDN.


6 -

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 287/16 - do Sr. Fernando Jordão - que "altera os critérios de distribuição do Fundo de Participação dos Municípios - FPM, para destinar parcela dos recursos a municípios considerados turísticos em temporadas específicas".
EXPLICAÇÃO DA EMENTA: Altera a Lei nº 5.172, de 1966. Critério de Distribuição do Fundo de Participação dos Municípios Critério de Distribuição do Fundo de Participação dos Municípios
RELATOR: Deputado HERCULANO PASSOS.
PARECER: pela aprovação, na forma do substitutivo.