CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DO ESPORTE
55ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
DIA 08/11/2016

LOCAL: Anexo II, Plenário 14
HORÁRIO: 14h30min

A -

Audiência Pública:


"Subsidiar a elaboração do relatório do Projeto de Lei Complementar 16/2015 do deputado Andres Sanches, que dispõe sobre requisitos e critérios diferenciados para a concessão de aposentadoria especial aos atletas profissionais e semi- profissionais de alto rendimento"



Requerimento nº 131/2016
Iniciativa Deputado João Derly


Convidados:

  • MARCELO CAETANO, Secretário da Previdência do Ministério da Fazenda;*

  • GUSTAVO HENRIQUE PERRELA AMARAL COSTA, Secretário Nacional de Futebol e Defesa dos Direitos do Torcedor;

  • DÉCIO NEUHAUS, Assessor Jurídico da Federação Nacional de Atletas Profissionais de Futebol - FENAPAF;

  • HERALDO LUIS PANHOCA, Advogado especializado em Direito do Trabalho e Direito Desportivo;


    *presença NÃO confirmada