Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 119/16 - do Sr. Edinho Bez - que "requer a realização de audiência pública, com o técnico da seleção brasileira Adenor Leonardo Bacchi mais conhecido como Tite, para trocarmos ideias sobre a convocação da nossa Seleção Brasileira".

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 1.429/07 - do Sr. Silvio Torres - que "altera a Lei n.º 9.615, de 24 de março de 1998". (Apensado: PL 3786/2008)
EXPLICAÇÃO DA EMENTA: Estabelece que a seleção brasileira de futebol integra o patrimônio cultural basileiro e é considerada de elevado interesse social.
RELATOR: Deputado JOÃO DERLY.
PARECER: pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição do PL 3786/2008, apensado.
Vista ao Deputado Roberto Góes, em 06/07/2016.

PROJETO DE LEI Nº 5.435/13 - do Sr. Valadares Filho - que "altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, para dispor sobre a concessão do Selo Município Amigo do Esporte". (Apensado: PL 7278/2014)
RELATOR: Deputado FÁBIO MITIDIERI.
PARECER: pela rejeição deste, e do PL 7278/2014, apensado.

PROJETO DE LEI Nº 4.973/16 - do Sr. Alberto Fraga - que "dispõe sobre a sede das Confederações Desportivas amadoras e profissionais e dá outras providências".
RELATOR: Deputado FÁBIO MITIDIERI.
PARECER: pela rejeição.

PROJETO DE LEI Nº 3.193/15 - do Sr. Veneziano Vital do Rêgo - que "altera o art. 88 da Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que "institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências", para dispor sobre a relação de emprego entre os árbitros e as federações".
RELATOR: Deputado FABIO REIS.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.