Às dez horas e trinta e cinco minutos do dia dezenove de outubro de dois mil e dezesseis, reuniu-se a Comissão de Finanças e Tributação, no Anexo II, Plenário 04 da Câmara dos Deputados, com a presença dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Simone Morgado - Presidente; Hildo Rocha e João Gualberto - Vice-Presidentes; Carlos Melles, Edmar Arruda, Enio Verri, Fernando Monteiro, José Guimarães, Júlio Cesar, Lelo Coimbra, Leonardo Quintão, Luiz Carlos Hauly, Newton Cardoso Jr, Rodrigo Martins, Ronaldo Benedet, Silvio Torres e Vicente Candido - Titulares; Bebeto, Carlos Andrade, Christiane de Souza Yared, Domingos Neto, Eduardo Cury, Esperidião Amin, Félix Mendonça Júnior, Izalci, Julio Lopes, Lucas Vergilio, Luis Carlos Heinze, Marcelo Álvaro Antônio, Mauro Pereira, Soraya Santos e Vinicius Carvalho - Suplentes. Compareceram também os Deputados Alexandre Baldy, Carlos Henrique Gaguim, Luiz Lauro Filho e Weliton Prado, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Ademir Camilo, Aelton Freitas, Afonso Florence, Alfredo Kaefer, Andres Sanchez, Benito Gama, Cabo Sabino, Davi Alves Silva Júnior, Edmilson Rodrigues, Eduardo da Fonte, Givaldo Carimbão, João Carlos Bacelar, Kaio Maniçoba, Lucio Vieira Lima, Luiz Fernando Faria, Manoel Junior, Mendonça Filho, Miro Teixeira e Paulo Azi. Justificou a ausência o Deputado Miro Teixeira. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Deputado Hildo Rocha, vice-presidente no exercício da Presidência, declarou abertos os trabalhos e submeteu à apreciação a Ata da décima quarta reunião, realizada no dia onze de outubro de dois mil e dezesseis. Em votação, a Ata foi aprovada sem retificações. EXPEDIENTE: O Presidente deu como lido o expediente, com o resumo das correspondências recebidas na Comissão, encaminhado aos Parlamentares por e-mail. Informou que foram realizadas designações de relatoria nos dias onze, treze e dezoito de outubro de dois mil e dezesseis.  ORDEM DO DIA: A - PARA CONHECIMENTO: O Presidente deu conhecimento do AVISO nº 95/2016, DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, que "encaminha ao Congresso Nacional o demonstrativo das emissões do real referentes ao mês de agosto de 2016, as razões delas determinantes e a posição das reservas internacionais a elas vinculadas."  B - Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões: TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA 1 - SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 1/16 - do Sr. Julio Lopes - que "solicita Apoio Financeiro à Fundação Getúlio Vargas". APROVADA POR UNANIMIDADE A SUGESTÃO DE EMENDA COM ALTERAÇÕES, PARA QUE SEJAM APENSADAS À ELA AS SUGESTÕES DE NºS 2, 3, 4, 5 E 7,  E QUE OS AUTORES DESTAS SEJAM INCORPORADAS À SOR Nº1/2016. 2 - SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 2/16 - do Sr. Luis Carlos Heinze - que "solicita Apoio Financeiro à Fundação Getúlio Vargas". APROVADA POR UNANIMIDADE A SUGESTÃO DE EMENDA, COM ALTERAÇÃO. ALTERAÇÃO: ESTA SUGESTÃO DE EMENDA FOI APENSADA À SOR Nº 1/16. 3 - SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 3/16 - do Sr. Benito Gama - que "solicita Apoio Financeiro à Fundação Getúlio Vargas". APROVADA POR UNANIMIDADE A SUGESTÃO DE EMENDA, COM ALTERAÇÃO. ALTERAÇÃO: ESTA SUGESTÃO DE EMENDA FOI APENSADA À SOR Nº 1/16. 4 - SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 4/16 - do Sr. Jerônimo Goergen - que "solicita Apoio Financeiro à Fundação Getúlio Vargas". APROVADA POR UNANIMIDADE A SUGESTÃO DE EMENDA, COM ALTERAÇÃO. ALTERAÇÃO: ESTA SUGESTÃO DE EMENDA FOI APENSADA À SOR Nº 1/16. 5 - SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 5/16 - do Sr. Carlos Melles - que "solicita Apoio Financeiro à Fundação Getúlio Vargas". APROVADA POR UNANIMIDADE A SUGESTÃO DE EMENDA, COM ALTERAÇÃO. ALTERAÇÃO: ESTA SUGESTÃO DE EMENDA FOI APENSADA À SOR Nº 1/16. 6 - SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 6/16 - da Sra. Simone Morgado - que "propõe montante de R$ 758 milhões, equivantes a 0,1% da RCL para reserva na LOA 2017". APROVADA POR UNANIMIDADE A SUGESTÃO DE EMENDA. 7 - SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 7/16 - do Sr. Esperidião Amin - que "solicita Apoio Financeiro à Fundação Getúlio Vargas".  APROVADA POR UNANIMIDADE A SUGESTÃO DE EMENDA, COM ALTERAÇÃO. ALTERAÇÃO: ESTA SUGESTÃO DE EMENDA FOI APENSADA À SOR Nº 1/16. 8 - SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 8/16 - do Sr. Edmar Arruda - que "visa à adequação orçamentária solicitada pelo Ministério Publico". APROVADA POR UNANIMIDADE A SUGESTÃO DE EMENDA. 9 - SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 9/16 - do Sr. Edmar Arruda - que "visa à adequação orçamentária solicitada pelo Ministério Publico". APROVADA POR UNANIMIDADE A SUGESTÃO DE EMENDA. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou os trabalhos às dez horas e cinquenta e três minutos, antes convocando reunião extraordinária deliberativa a realizar-se em seguida. E, para constar, eu ______________________, Vivianne de Santa Clara Ramos, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Hildo Rocha______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.