Às onze horas e um minuto do dia dezenove de outubro de dois mil e dezesseis, reuniu-se a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, no Anexo II, Plenário 06 da Câmara dos Deputados, com a presença dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Lázaro Botelho - Presidente; Celso Maldaner e Dilceu Sperafico - Vice-Presidentes; Adilton Sachetti, Carlos Henrique Gaguim, Domingos Sávio, Evandro Roman, Francisco Chapadinha, João Daniel, Jony Marcos, Luis Carlos Heinze, Luiz Cláudio, Magda Mofatto, Nelson Meurer, Nelson Padovani, Nilson Leitão, Odelmo Leão, Onyx Lorenzoni, Pedro Chaves, Raimundo Gomes de Matos, Roberto Balestra, Sergio Souza , Tampinha, Valdir Colatto, Valmir Assunção, Walter Alves e Zé Silva - Titulares; Alexandre Baldy, Carlos Melles, Célio Silveira, César Halum, Marcos Montes, Newton Cardoso Jr, Raquel Muniz, Remídio Monai, Renzo Braz, Ricardo Bentinho e Shéridan - Suplentes. Compareceram também os Deputados Edinho Bez, Lucio Mosquini, Pastor Eurico e Weliton Prado, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Afonso Hamm, Alberto Fraga, André Abdon, Assis do Couto, Beto Faro, Bohn Gass, César Messias, Dagoberto, Evair Vieira de Melo, Expedito Netto, Heitor Schuch, Irajá Abreu, Jerônimo Goergen, João Rodrigues, Josué Bengtson, Luiz Nishimori, Marcelo Aro, Marcon, Rogério Peninha Mendonça, Tereza Cristina, Zé Carlos e Zeca do Pt. Justificaram a ausência os Deputados Alceu Moreira, Luiz Nishimori e Marcelo Aro. EXPEDIENTE – O Presidente informou o recebimento do Ofício CD-TC-47/2016 do gabinete da Deputada Tereza Cristina, que justifica sua ausência nas reuniões dos dias 13 e 14 de julho do ano corrente. ORDEM DO DIA – Havendo número regimental, o Presidente colocou em apreciação a Ata da Vigésima Reunião Ordinária Deliberativa, realizada em 05 de outubro de 2016. O Deputado Valdir Colatto requereu a dispensa de leitura da Ata, em razão de haver sido distribuída previamente aos membros da Comissão. Em votação, foi aprovado o requerimento de dispensa de leitura da Ata. Submetida à discussão e votação, a Ata foi aprovada unanimemente. Em seguida, o Presidente franqueou a palavra ao Deputado Valdir Colatto, que solicitou o encaminhamento de ofício ao Ministro da Justiça a fim de que sejam feitas gestões para libertar dois rapazes mantidos como reféns em uma comunidade indígena no Município de José Boiteaux/SC e evitar o agravamento de conflitos entre os moradores da região e aquela comunidade indígena; e ao Ministro da Fazenda solicitando providências em decorrência da paralização das atividades e promoção de operação padrão nos postos de atendimento ao contribuinte pelos funcionários da Receita Federal, em especial, pela não liberação de quase um milhão de toneladas de milho destinadas ao setor agropecuário, o que, segundo Sua Excelência, ocasiona o encarecimento dos insumos, o fechamento de indústrias, o aumento do desemprego e coloca em risco a segurança alimentar do País. O Presidente acatou a solicitação do Deputado Valdir Colatto e, em seguida, concedeu a palavra aos Deputados Zé Silva, César Halum e Lucio Mosquini para comunicações parlamentares. Após, o Presidente verificou, visualmente, no recinto da reunião, a notória ausência de quórum para deliberação, razão pela qual encerrou a presente reunião. Nada mais havendo a tratar, o Presidente declarou encerrados os trabalhos às onze horas e vinte e um minutos. Antes, porém, convocou os membros a participarem da Reunião Ordinária Deliberativa, dia 26 de outubro, às 10 horas, neste Plenário 6, para discussão e votação das matérias constantes da pauta. E, para constar, eu, Kesia Virginia Bezerra De Lima, __________________________, Secretária-Executiva substituta, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Lázaro Botelho, ______________________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.