ATA DA 5ª REUNIÃO, REALIZADA EM 18 DE OUTUBRO DE 2016

(Audiência Pública)

Aos dezoito dias do mês de outubro do ano de dois mil e dezesseis, às quatorze horas e cinquenta minutos, no plenário sete do Anexo II da Câmara dos Deputados, reuniu-se, ordinariamente, a “COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A APURAR AS IRREGULARIDADES NAS CONCESSÕES DE BENEFÍCIOS FISCAIS CONCEDIDOS POR APLICAÇÃO DA LEI Nº 8.313, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1991, QUE INSTITUIU O PROGRAMA NACIONAL DE APOIO À CULTURA (PRONAC) E DEU OUTRAS PROVIDÊNCIAS (CPI – LEI ROUANET)”, criada pelo requerimento de CPI nº 23 de 2016. Compareceram os Deputados Alberto Fraga - Presidente; Arnaldo Jordy, Átila Lira, Capitão Augusto, Chico D'Angelo, Delegado Edson Moreira, Izalci, João Rodrigues, Jones Martins, Luiz Carlos Busato, Orlando Silva, Pastor Eurico, Renata Abreu, Sóstenes Cavalcante e Vicente Candido - TITULARES; e os Deputados Carlos Andrade, Carlos Henrique Gaguim, Celso Jacob, João Campos, Jorge Solla, Laudivio Carvalho, Pompeo de Mattos e Pr. Marco Feliciano – SUPLENTES. Compareceram também os Deputados Andres Sanchez, Hildo Rocha e Walney Rocha, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Benjamin Maranhão, Daniel Vilela, Domingos Sávio, Eduardo Bolsonaro, Expedito Netto, George Hilton, Jerônimo Goergen, Laura Carneiro, Marcos Rogério, Newton Cardoso Jr, Paulo Pimenta, Rocha, Rodrigo Martins, Ronaldo Lessa e Vinicius Carvalho. ABERTURA: O Presidente declarou abertos os trabalhos. ATA: Tendo em vista a distribuição de cópias da Ata da 4ª Reunião a todos os presentes, o Presidente consultou o Colegiado quanto à necessidade de sua leitura, que foi dispensada a pedido do Deputado Izalci. Em votação, a Ata foi aprovada. ORDEM DO DIA: Audiência pública para discussão sobre fatos relacionados ao objeto de investigação da CPI, com a exposição da senhora: Anna Maria Buarque de Hollanda – Ex-Ministra de Estado da Cultura. O Presidente convidou a expositora a tomar assento à mesa, prestou alguns esclarecimentos, informou os procedimentos a serem adotados e, a seguir, passou a palavra a Senhora Anna Maria Buarque de Hollanda para sua exposição. Encerrada a explanação, teceram considerações e apresentaram questionamentos, que foram respondidos pela expositora, os Deputados Domingos Sávio – Relator, Chico D’Angelo, Alberto Fraga, Izalci, Orlando Silva, Arnaldo Jordy, Erika Kokay, Sóstenes Cavalcante, Vicente Cândido e Pompeo de Mattos. A seguir, os Deputados Domingos Sávio, Pompeo de Mattos e Alberto Fraga usaram da palavra para agradecer o comparecimento da convidada e tecer considerações finais. ENCERRAMENTO: nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou os trabalhos às dezoito horas e oito minutos, antes convocando os membros da Comissão para a próxima reunião ordinária, a ser realizada no dia 19 de outubro, para deliberação de requerimentos, em plenário a ser informado oportunamente. E, para constar, eu, Saulo Augusto Pereira, Secretário-Executivo da Comissão, lavrei a presente Ata que, depois de lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Alberto Fraga, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente e as respectivas notas taquigráficas, após decodificadas,  a integrar o acervo documental desta reunião.