ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA

REALIZADA EM 18 DE OUTUBRO DE 2016.

Às quatorze horas e cinquenta e oito minutos do dia dezoito de outubro de dois mil e dezesseis, reuniu-se a Subcomissão Especial das Artes Marciais Mistas (MMA), no Anexo II, Plenário 06 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Fábio Mitidieri, Presidente, João Derly e João Fernando Coutinho – Titulares. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Celso Jacob, Flávia Morais, Raimundo Gomes de Matos e Rubens Bueno, como não-membros. Deixou de comparecer o Deputado Valadares Filho. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Presidente declarou abertos os trabalhos em atenção ao Requerimento nº 122/2016, de iniciativa dos Deputados Fábio Mitidieri e João Derly, com o objetivo de discutir a regulamentação do MMA no Brasil”, e convidou para compor a Mesa o Senhor Deputado João Derly, co-autor do Requerimento, e os convidados: Senhor Pitágoras Dytz, Membro do Departamento de Análise dos Atos Normativos da Advocacia-Geral da União – AGU; Senhor Marcelo Sedlmayer Jorge, Presidente do Superior Tribunal de Justiça Desportiva das Artes Marciais Mistas – MMA; o senhor Guilherme Farhat, Consultor do Ultimate Fighting Championship – UFC BRASIL; Senhor Rafael Thomas Favetti, Presidente da Comissão Atlética Brasileira de Artes Marciais Mistas – CABMMA; e Senhor Carlos Eduardo Barreto dos Santos, Comentarista Esportivo do Canal Combate. O Presidente informou a todos as regras dos trabalhos em seguida passou a palavra aos convidados, que fizeram suas exposições e tiveram seus questionamentos respondidos pelos senhores Deputados Fábio Mitidieri e João Derly. Ao final do debate o Senhor Presidente Fábio Mitidieri passou a palavra aos expositores para suas considerações finais. ENCERRAMENTO: Às dezessete horas e vinte e nove minutos, o Deputado Fábio Mitidieri agradeceu a presença de todos e encerrou os trabalhos, antes convocando a todos para as reuniões deliberativas extraordinária e ordinária da Comissão do Esporte a realizar-se no dia seguinte, às quatorze e quatorze horas e trinta minutos, respectivamente, no plenário 4. E, para constar, eu ______________________, Alessandra Muller Vidal Guerra, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Fábio Mitidieri ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.