Às onze horas e vinte e quatro minutos do dia dezoito de outubro de dois mil e dezesseis, reuniu-se a Comissão de Seguridade Social e Família, no Anexo II, Plenário 07 da Câmara dos Deputados, com a presença dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Conceição Sampaio - Presidente; Hiran Gonçalves e Odorico Monteiro - Vice-Presidentes; Adelson Barreto, Benedita da Silva, Carlos Gomes, Carlos Manato, Carmen Zanotto, Célio Silveira, Dr. Sinval Malheiros, Eduardo Barbosa, Flavinho, Geovania de Sá, Jean Wyllys, João Marcelo Souza, Jones Martins, Leandre, Mandetta, Misael Varella, Shéridan, Sóstenes Cavalcante, Toninho Pinheiro e Zeca Cavalcanti - Titulares; Adail Carneiro, Adelmo Carneiro Leão, Alan Rick, Christiane de Souza Yared, Danilo Forte, Flávia Morais, Francisco Floriano, Heitor Schuch, Jorge Tadeu Mudalen, Juscelino Filho, Lobbe Neto, Mariana Carvalho e Rôney Nemer – Suplentes. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Félix Mendonça Júnior, Subtenente Gonzaga, Tenente Lúcio e Zenaide Maia, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Alexandre Serfiotis, Angela Albino, Antonio Brito, Assis Carvalho, Brunny, Chico D'Angelo, Darcísio Perondi, Dr. Jorge Silva, Dulce Miranda, Geraldo Resende, Giovani Cherini, Jandira Feghali, Jhonatan de Jesus, Jorge Solla, Laura Carneiro, Luciano Ducci, Marcelo Belinati, Marcus Pestana, Mário Heringer, Miguel Lombardi, Paulo Foletto, Pepe Vargas, Pompeo de Mattos, Ricardo Bentinho e Saraiva Felipe. ABERTURA: Havendo número regimental, a Deputada Conceição Sampaio, Presidente da Comissão, declarou aberta a presente reunião convocada para a apreciação e discussão das sugestões apresentadas de emendas da Comissão ao Projeto de Lei Orçamentária, LOA, 2017 - PLN 0018 de 2016. (Foram apresentadas 17 – dezessete sugestões de emendas ao todo). Continuando, colocou em apreciação as Atas das 26ª e 27ª reuniões, realizadas no dia 05 de outubro de 2016. Por terem sido distribuídas antecipadamente cópias das Atas, o Deputado Adelmo Carneiro Leão solicitou a dispensa da leitura. Não houve discussão. Em votação, as Atas foram APROVADAS. EXPEDIENTE: ORDEM DO DIA: Em seguida, a Senhora Presidente colocou para a apreciação e discussão as sugestões apresentadas de emendas da Comissão ao Projeto de Lei Orçamentária LOA 2017 - PLN 0018 de 2016.  A Senhora Presidente solicitou que o Deputado Eduardo Barbosa fizesse um relato sobre as emendas. Manifestou -se a Deputada Carmen Zanotto. Dando andamento aos trabalhos, em votação, foram APROVADAS as seguintes sugestões: Emendas aprovadas: 1 - Área de Saúde – Fundo Nacional de Saúde   - Funcional: 10.302.2015.4324.0010. Ação 4324 – Atenção a Saúde das Populações Ribeirinhas da Região Amazônica mediante cooperação com a Marinha do Brasil - Valor: R$ 125.000.000.00 (cento e vinte e cinco milhões); 2 - Área de Saúde - Fundo Nacional de Saúde - Funcional: 10.303.2015.4368.0001. Ação 4368 – Promoção da Assistência Farmacêutica por meio da aquisição de medicamentos do componente estratégico. Valor: R$ 500.000.000,00 (quinhentos milhões de reais); 3 – Assistência Social – funcional – 08.244.2037.2B31. Ação 2b31 – Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Especial - Valor: R$ 300.000.000,00 (trezentos milhões de reais).   4 - Área Saúde - Funcional: 10.302.2015.8585.0001. Ação 8585 - Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade - Valor: R$ 1.000.000.000.00 (um bilhão de reais). A seguir, a Presidente colocou em discussão e votação a Ata desta 29ª Reunião extraordinária. Por terem sido distribuídas antecipadamente cópias da Ata, o Deputado Jean Wyllys solicitou a dispensa da leitura. Não houve discussão. Em votação, a Ata foi APROVADA. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar a Presidente encerrou a presente reunião antes convocando reunião ordinária para o dia 19 de outubro, quarta-feira, às 9h, no plenário 7, para debater os itens da pauta. O inteiro teor desta reunião foi gravado passando o arquivo de áudio a integrar o respectivo acervo documental para degravação, mediante solicitação. E, para constar, eu ______________________, Rubens Gomes Carneiro Filho, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pela Presidente, Deputada Conceição Sampaio ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados .