Às onze horas do dia dezoito de outubro de dois mil e dezesseis, reuniu-se a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, no Anexo II, Plenário 13 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Alexandre Leite - Presidente; Jorge Tadeu Mudalen e Tia Eron - Vice-Presidentes; Afonso Motta, André de Paula, Celso Pansera, Eduardo Cury, Fabio Reis, Franklin Lima, Gilberto Nascimento, Hélio Leite, Marcelo Aguiar, Renata Abreu, Sandro Alex e Victor Mendes - Titulares; André Figueiredo, Claudio Cajado, Fábio Sousa, Flavinho, Goulart, Izalci, José Rocha, Julio Lopes, Laudivio Carvalho, Milton Monti, Nelson Meurer, Pr. Marco Feliciano, Sóstenes Cavalcante e Vitor Valim – Suplentes. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Conceição Sampaio e Tenente Lúcio, como não membros. Deixaram de comparecer os Deputados Bilac Pinto, Erivelton Santana, Fábio Faria, Francisco Floriano, Heráclito Fortes, Jhc, José Nunes, Luciana Santos, Luis Tibé, Luiza Erundina, Marcos Soares, Margarida Salomão, Missionário José Olimpio, Roberto Alves, Sibá Machado, Silas Câmara, Vitor Lippi e Wladimir Costa. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Presidente declarou abertos os trabalhos ORDEM DO DIA: A - Emendas ao Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) para 2017, discussão e votação das sugestões de emendas a serem apresentadas pela Comissão ao Projeto de Lei nº 18/2016-CN. As emendas apresentadas foram distribuídas aos parlamentares. Usaram da palavra os Deputados Eduardo Cury, Sandro Alex e Goulart. 1 - SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 1/16 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - que "inclui na ação 20V6 - Fomento à Pesquisa e Desenvolvimento Voltados à Inovação e ao Processo Produtivo - Nacional - Valor: R$25.000.000,00". APROVADA. 2 - SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 2/16 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - que "acrescenta na ação 20VA - Apoio a Estudos e Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Relacionados à Mudança do Clima - Nacional - Valor: R$280.000.000,00". APROVADA. 3 - SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 3/16 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - que "inclui na ação 20V8 - Apoio a Iniciativas e Projetos de Inclusão Digital - Nacional - Valor: R$100.000.000,00" APROVADA. 4 - SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 4/16 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - que "acrescenta na ação 2095 - Fomento a Projetos de Implantação, Recuperação e Modernização da Infraestrutura de Pesquisa das Instituições Públicas (CT-Infra) - Nacional - Valor: R$400.000.000,00".  APROVADA. Antes de encerrar os trabalhos, o senhor Presidente suspendeu a reunião para elaboração da presente Ata. Concluída sua confecção e dispensada sua leitura, por solicitação do Deputado Eduardo Cury, a Ata colocada em votação e APROVADA POR UNANIMIDADE. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o senhor Presidente encerrou a reunião às onze horas e seis minutos. E, para constar, eu ______________________, Calebe Nunes Silva – Secretário-executivo, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Alexandre Leite ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.