Às dez horas e trinta e oito minutos do dia dezoito de outubro de dois mil e dezesseis, reuniu-se a Comissão de Turismo no Anexo II, Plenário 6, da Câmara dos Deputados, com a presença dos senhores e senhoras parlamentares: Herculano Passos - Presidente; Adalberto Cavalcanti, Carlos Sampaio, João Gualberto, Magda Mofatto, Moses Rodrigues, Rafael Motta e Roberto de Lucena - Titulares; Edinho Bez, Goulart, João Marcelo Souza, José Rocha, Laercio Oliveira, Mauro Mariani, Nelson Meurer, Roberto Britto e Rubens Bueno – Suplentes. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim e Tenente Lúcio, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Alex Manente, Bebeto, Carlos Eduardo Cadoca, Carlos Manato, Fabio Garcia, José Airton Cirilo, José Nunes, Mauro Lopes, Renato Molling, Rubens Otoni e Sérgio Brito. ABERTURA: Havendo número regimental de parlamentares presentes, o presidente Herculano Passos declarou abertos os trabalhos e colocou em apreciação a ata da 13ª Reunião Ordinária Deliberativa, realizada em 4 de outubro de 2016. O deputado José Rocha pediu dispensa de leitura da ata. Posto em votação, o pedido foi aprovado. Em votação, a ata foi aprovada. ORDEM DO DIA: Iniciada a Ordem do Dia, o presidente submeteu a apreciação do Plenário o seguinte item: DISCUSSÃO DAS EMENDAS DESTA COMISSÃO AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2017 (Projeto de Lei nº 18/2016 – CN (PLOA 2017)). O presidente convidou para compor a Mesa o servidor Edson Tubaki, consultor de orçamento, a fim de auxiliar na reunião, e colocou em discussão as seguintes sugestões de emendas: Emendas de apropriação – ACRÉSCIMO: Emenda 1 – Qualificação para o Turismo – Funcional 23.695.2076.4590.0001; GND 3, Modalidade de Aplicação 90 – valor: R$ 2.000.000; Total da Emenda 1: R$ 2.000.000; Emenda 2 – Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística - Funcional 23.695.2076.10V0.0001; GND 4, Modalidade de Aplicação 30 – valor: R$ 100.000.000; GND 4, Modalidade de Aplicação 40 – valor: R$ 159.774.745. Total da Emenda 2: R$ 259.774.745; Emenda 3 – Articulação e Ordenamento Turístico - Funcional 23.695.2076.20Y4.0001; GND 3, Modalidade de Aplicação 30 – valor: R$ 10.113.768; GND 3, Modalidade de Aplicação: 90 – valor: R$ 38.000.000. Total da Emenda 3: R$ 48.113.768; Emenda 4 – Participação da União na Implementação do Prodetur Nacional - Funcional 23.695.2076.14TJ.0001; GND 3, Modalidade de Aplicação 90 – valor: R$ 186.101.310; GND 4, Modalidade de Aplicação 30 – valor: R$ 300.000.000. Total da Emenda 4: R$ 486.101.310; Emenda 5 – Promoção de Investimentos Privados e Financiamento no Setor de Turismo - Funcional 23.571.2076.2C01.0001; GND 3, Modalidade de Aplicação 90 – valor: R$ 10.714.250. Total da Emenda 5: R$ 10.714.250; Emenda 6 – Promoção e Marketing do Turismo no Mercado Nacional - Funcional 23.695.2076.20Y3.0001; GND 3, Modalidade de Aplicação: 30 – valor: R$ 20.000.000; GND 3, Modalidade de Aplicação: 40 – valor: R$ 46.357.922. Total da Emenda 6: R$ 66.357.922; Emenda 7 – Promoção Turística do Brasil no Exterior - Funcional 23.695.2076.20Y5.0001; GND 3, Modalidade de Aplicação: 90 – valor: R$ 129.940.000. Total da Emenda 7: R$ 129.940.000; Emenda 8 – Qualificação, Certificação e Produção Associada ao Turismo - Funcional 23.695.2076.4590.0001; GND 3, Modalidade de Aplicação 30 – valor: R$ 167.000.000; GND 3, Modalidade de Aplicação 40 – valor: R$ 200.000.000. Total da Emenda 8: R$ 367.000.000; Emenda 15 – Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística - Funcional 23.695.2076.10V0.0001; GND 4, Modalidade de Aplicação: 40 – valor: R$ 110.000.000. Total da Emenda 15: R$ 110.000.000; Emenda 17 – Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística Nacional - Funcional 23.695.2076.10V0.0001; GND 4, Modalidade de Aplicação: 40 – valor: R$ 3.000.000. Total da Emenda 17: R$ 3.000.000; Emenda 18 – Promoção e Marketing do Turismo no Mercado Nacional - Funcional 23.695.2076.20Y3.0001; GND 3, Modalidade de Aplicação: 40 – valor: R$ 3.000.000. Total da Emenda 18: R$ 3.000.000. Emendas de apropriação – inclusão - Emenda 9 – Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística - Funcional 23.695.2076.10V0; GND 4, Modalidade de Aplicação: 40 – valor: R$ 54.000.000. Total da Emenda 9: R$ 54.000.000; Emenda 10 – Promoção Turística do Brasil no Exterior Embratur - Funcional 23.695.2076.20Y5; GND 3, Modalidade de Aplicação: 99 – valor: R$ 300.000.000. Total da Emenda 10: R$ 300.000.000; Emenda 11 – Promoção Turística do Brasil no Exterior Embratur - Funcional 23.695.2076.20Y5; GND 3, Modalidade de Aplicação: 90 – valor: R$ 600.000.000. Total da Emenda 11: R$ 600.000.000; Emenda 12 – Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística - Funcional 23.695.2076.10V0; GND 4, Modalidade de Aplicação: 30 – valor: R$ 100.000.000. Total da Emenda 12: R$ 100.000.000; Emenda 13 – Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística - Funcional 23.695.2076.10V0; GND 3, Modalidade de Aplicação: 40 – valor: R$ 150.000.000; GND 4, Modalidade de Aplicação: 40 – valor: R$ 300.000.000. Total da Emenda 13: R$ 450.000.000; Emenda 14 – Qualificação, Certificação e Produção Associada ao Turismo - Funcional 23.695.2076.4590; GND 3, Modalidade de Aplicação: 90 – valor: R$ 180.000.000. Total da Emenda 14: R$ 180.000.000; Emenda 16 – Promoção e Marketing do Turismo no Mercado Nacional - Funcional 23.695.2076.20Y3; GND 3, Modalidade de Aplicação: 90 – valor: R$ 5.000.000. Total da Emenda 16: R$ 5.000.000; Emenda 19 – Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística - Funcional 23.695.2076.10V0; GND 3, Modalidade de Aplicação: 90 – valor: R$ 30.000.000. Total da Emenda 19: R$ 30.000.000; Emenda 20 – Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística - Funcional 23.695.2076.10V0; GND 4, Modalidade de Aplicação: 30 – valor: R$ 100.000.000. Total da Emenda 20: R$ 100.000.000. Em discussão, fizeram uso da palavra os deputados Roberto de Lucena, José Rocha, Goulart, Edinho Bez e Rafael Motta. Em votação, foram aprovadas quatro Emendas de Apropriação – Inclusão com os seguintes valores: Emenda 9 – Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística – Funcional 23.695.2076.10V0; GND 4, Modalidade de Aplicação 30 – valor: R$ 240.000.000, GND 4, Modalidade 40 – valor: R$ 360.000.000; Total da Emenda 9: R$ 600.000.000; Emenda 10 – Promoção Turística do Brasil no Exterior - Funcional 23.695.2076.20Y5; GND 3, Modalidade de Aplicação 90 – valor: R$ 400.000.000. Total da Emenda 10: R$ 400.000.000; Emenda 14 – Qualificação, Certificação e Produção Associada ao Turismo - Funcional 23.695.2076.4590; GND 3, Modalidade de Aplicação 30 – valor: R$ 120.000.000, GND 3, Modalidade de Aplicação 40 – valor: R$ 180.000.000. Total da Emenda 14: R$ 300.000.000; Emenda 16 – Promoção e Marketing do Turismo no Mercado Nacional - Funcional 23.695.2076.20Y3; GND 3, Modalidade de Aplicação: 90 – valor: R$ 200.000.000. Total da Emenda 16: R$ 200.000.000. O presidente suspendeu a reunião para elaboração da ata. Retomados os trabalhos, o presidente solicitou à secretária que procedesse à leitura da ata. Os deputados Rafael Motta e Edinho Bez solicitaram dispensa de leitura da ata. Em votação, a dispensa foi aprovada. Posta em votação, a ata foi aprovada unanimemente. ENCERRAMENTO: Às onze horas e vinte minutos, não havendo nada mais a tratar, o presidente encerrou os trabalhos, convocando os parlamentares para a próxima reunião da Comissão, na próxima quarta-feira, 19 de outubro de 2016. Eu _______________, Ana Katia Martins Bertholdo, secretária executiva da Comissão, lavrei a presente ata, que, após lida e aprovada, será assinada pelo presidente, deputado Herculano Passos _________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx