ATA DA 4ª REUNIÃO, REALIZADA EM 11 DE OUTUBRO DE 2016

(Eleição dos Vice-Presidentes e Definição do Roteiro dos Trabalhos)

Aos onze dias do mês de outubro do ano de dois mil e dezesseis, às dez horas e quarenta e dois minutos, no plenário seis do Anexo II da Câmara dos Deputados, reuniu-se, ordinariamente, a “COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A APURAR AS IRREGULARIDADES NAS CONCESSÕES DE BENEFÍCIOS FISCAIS CONCEDIDOS POR APLICAÇÃO DA LEI Nº 8.313, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1991, QUE INSTITUIU O PROGRAMA NACIONAL DE APOIO À CULTURA (PRONAC) E DEU OUTRAS PROVIDÊNCIAS (CPI – LEI ROUANET)”, criada pelo requerimento de CPI nº 23 de 2016. Compareceram os Deputados Alberto Fraga - Presidente; Domingos Sávio - Relator; Átila Lira, Capitão Augusto, Chico D'Angelo, Delegado Edson Moreira, Eduardo Bolsonaro, Expedito Netto, Izalci, João Rodrigues, Jones Martins, Orlando Silva, Pastor Eurico, Rocha, Rodrigo Martins, Sóstenes Cavalcante, Vicente Candido e Vinicius Carvalho - TITULARES; e os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Celso Jacob, Erika Kokay, João Campos, Jorge Solla, Laudivio Carvalho, Marcelo Aguiar, Paulo Freire e Pr. Marco Feliciano – SUPLENTES. Compareceram também os Deputados Angela Albino, Carlos Melles, Duarte Nogueira, Evair Vieira de Melo, Laerte Bessa, Raquel Muniz, Tenente Lúcio e Weliton Prado, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Arnaldo Jordy, Benjamin Maranhão, Daniel Vilela, George Hilton, Jerônimo Goergen, Laura Carneiro, Luiz Carlos Busato, Newton Cardoso Jr, Paulo Pimenta, Renata Abreu e Ronaldo Lessa. ABERTURA: Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos. ATA: Tendo em vista a distribuição de cópias da Ata da 3ª Reunião a todos os presentes, o Presidente consultou o Colegiado quanto à necessidade de sua leitura, que foi dispensada a pedido do Deputado Rocha. Em votação, a Ata foi aprovada. ORDEM DO DIA: Eleição dos Vice-Presidentes da Comissão, definição do Roteiro dos Trabalhos e deliberação de requerimentos. O Presidente usou da palavra para sugerir que a CPI inicialmente discutisse o Roteiro dos Trabalhos, obtendo concordância do plenário. Ato contínuo, concedeu a palavra ao Relator, Deputado Domingos Sávio, para que fizesse a apresentação do Roteiro, solicitando que disponibilizasse o texto aos membros. O Relator informou que havia feito alterações no Roteiro e assim que as mesmas estivessem consolidadas faria a distribuição do texto aos membros da CPI. O Presidente usou da palavra para informar que o Roteiro dos Trabalhos ficará disponível na página da Comissão, na internet. Encerrada a apresentação do Relator, o Presidente sugeriu a concessão do tempo de 3 minutos para que cada parlamentar pudesse apresentar suas sugestões e, em seguida, concedeu a palavra, conforme lista de inscrição para debates, aos Deputados Izalci, Vicente Cândido, Alberto Fraga – que teceu considerações e sugeriu a abertura do processo eleitoral no decorrer dos debates do Roteiro dos Trabalhos, obtendo aquiescência do plenário. A seguir, o Presidente usou da palavra para dar conhecimento ao Plenário de que recebeu e considerou registradas as seguintes candidaturas, que seriam submetidas a votos dos membros da Comissão: para 1º Vice-Presidente, Deputado Sóstenes Cavalcante, pelo DEM/RJ; para 2º Vice-Presidente, Deputado Chico D’Angelo, pelo PT/RJ; e para 3º Vice-Presidente, Deputado Delegado Edson Moreira, pelo PR/MG. O Presidente orientou os parlamentares quanto ao processo de votação eletrônica e declarou aberta a votação. Dando continuidade aos debates sobre o Roteiro dos Trabalhos, concedeu a palavra aos Deputados Pastor Eurico, Orlando Silva, Jandira Feghali, Chico D’Angelo, Alberto Fraga, que prestou esclarecimentos, Izalci e Sóstenes Cavalcante. Após todos os membros presentes terem exercido seu direito ao voto, o Presidente declarou encerrada a votação e, em seguida, anunciou o resultado: para 1º Vice-Presidente, o Deputado Sóstenes Cavalcante, com dezoito votos válidos; para 2º Vice-Presidente, o Deputado Chico D’Angelo, com dezoito votos válidos; e para 3º Vice-Presidente, o Deputado Delegado Edson Moreira, com dezoito votos válidos, declarando-os eleitos e empossados. Em seguida, o Presidente concedeu a palavra ao Relator, que afirmou o acatamento das sugestões apresentadas pelos parlamentares. Os Deputados Orlando Silva e Jandira Feghali ofertaram novas ideias, as quais foram incorporadas pelo Relator. Não havendo mais Deputados que quisessem fazer uso da palavra, o Presidente colocou em votação o Roteiro dos Trabalhos, com as sugestões apresentadas, que foi aprovado pelos membros da CPI. O Relator usou da palavra para informar que estará sempre aberto para o aperfeiçoamento do Plano dos Trabalhos. A seguir, o Presidente deu conhecimento aos parlamentares da proposta de acordo de procedimentos, colocando-o em discussão. Debateram os Deputados Sóstenes Cavalcante e Orlando Silva, que concordou com o mesmo e parabenizou a condução dos trabalhos pelo Deputado Alberto Fraga. O Presidente colocou em deliberação o acordo de procedimentos, que foi aprovado. Os requerimentos constantes da ordem do dia deixaram de ser deliberados. ENCERRAMENTO: nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou os trabalhos às onze horas e cinquenta e quatro minutos, antes convocando os membros  da  Comissão para a próxima reunião ordinária, a ser realizada no dia 18  de  outubro,  em  plenário  a ser informado oportunamente. E, para constar, eu, Saulo Augusto Pereira, Secretário-Executivo da Comissão, lavrei a  presente  Ata  que,  depois  de  lida  e  aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Alberto Fraga, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente e as respectivas notas taquigráficas, após decodificadas,  a integrar o acervo documental desta reunião. -x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-